População recorre ao FGTS para driblar crise do novo coronavírus. Ainda vivenciando os efeitos da pandemia, os trabalhadores brasileiros buscam por alternativas para manter as contas em dia. Aqueles com um longo histórico em suas CLT’s passaram a priorizar o saque integral do fundo de garantia. Abaixo, entenda quando você pode fazer essa solicitação.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nada mais é do que uma espécie de poupança onde o trabalhador de carteira assinada mensalmente acumula valores. A cada salário pago na modalidade CLT, há descontos que acabam gerando um acumulo de recursos que são disponibilizados em situações específicas.
Apesar de ser um dinheiro de total direito e responsabilidade do trabalhador, sua concessão só pode ser feita de acordo com uma série de regras. Atualmente, há quem faça saques anuais como o saque aniversário e o saque emergencial, porém o valor integral precisa cumprir alguns requisitos.
Quando posso ter acesso ao saque integral do FGTS?
A retirada total de todos os recursos pode ser feita em até 17 situações específicas (listadas abaixo). De modo geral, a forma mais tradicional e recorrida é quando o cidadão é demitido sem justa causa por parte de seu contratante.
Nesse caso, ao comprovar a rescisão de seu contrato, deve solicitar pelo app do FGTS o pagamento que tende a ser feito em até 30 dias.
Outra forma de também ter acesso ao benefício é quando há o interesse de comprar um imóvel. A grande maioria dos financiamentos brasileiros permitem que os titulares usem todo o recurso do FGTS para dar entrada na aquisição do bem e assim reduzir o valor e juros de suas parcelas.
Tendo em vista a crise econômica que afeta todo o país, é importante saber também que quando uma empresa vai a falência o FGTS integral passa a ser liberado. Nesse caso, é preciso que o dono da empresa decrete seu fechamento e o cidadão seja demitido para assim solicitar os recursos.
Para os mais velhos, com mais de 70 anos, a retirada integral do FGTS também é um direito garantido tendo em vista o fim da jornada de trabalho. O cidadão deve comprovar sua idade e assim todo o valor contribuído no fundo de garantia ao longo de sua carreira ficará disponível para uso imediato.
Uma modalidade também bastante recorrente é quando há desastres naturais. Incêndios, enchentes ou outros tipos de catástrofes, que resultem em prejuízos e perda de bens para o cidadão faz com que ele possa utilizar o FGTS para se reorganizar.
Demais modalidades de saque integral:
- Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
- Para complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;
- Para complementar pagamento de imóvel financiado (pelo SFH – Sistema Financeiro de Habitação);
- Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
- Por fechamento da empresa: vale em caso de extinção parcial ou total da empresa ou estabelecimento;
- Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior (se a empresa é atingida por um incêndio ou enchente, por exemplo);
- Rescisão por aposentadoria;
- Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
- Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;
- Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;
- Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
- Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
- Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos, podem efetuar o saque.
Como consultar meu saldo no FGTS
Atualmente a consulta do saldo pelo FGTS vem sendo feita através do aplicativo ‘FGTS’ que está disponível para todos os celulares IOS e Android. Basta informar os dados de identificação pessoal para criar uma conta e senha de acesso.
Na plataforma há todos os valores das contas ativas e inativas, juntamente com o histórico completo de repasses ao longo da jornada de trabalho. É também por meio do app que os usuários estão solicitando a liberação de seus pagamentos nas modalidades citadas acima.
