Possibilidade de realizar saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a cada aniversário é uma das novidades implementadas pelo governo. Chamado de saque-aniversário, a partir do próximo ano a modalidade vai permitir a retirada de um percentual do saldo de contas ativas e inativas. Novas regras começam a valer a partir desta quarta-feira (1º).
O prazo de adesão para o saque aniversário do FGTS sem carência foi até o próximo dia 31 de 2019. O trabalhador que optou já pela modalidade e ficou arrependido da decisão pode realizar a troca apenas depois de dois anos para ter acesso a modalidade original do saque rescisão.
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O saque anual oferecerá a possibilidade de receber o valor percentual correspondente aos valores em conta. Quanto menos dinheiro no FGTS, maior o percentual do saque, que pode variar de 5% até 50%.
Desta forma, entende-se os 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 e a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
O novo método não é obrigatório. Os interessados poderão sacar da sua conta do FGTS um valor definido pela Caixa Econômica Federal. A data de recebimento poderá ser no 1º dia ou no 10º dia do mês de seu aniversário, a depender da escolha do titular.
Com a nova retirada, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará a ter direito à multa de 40% do saldo do fundo em caso de demissão, mas perderá o acesso ao saque-rescisão.
Desta forma, ele não poderá retirar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido sem justa causa. Para retornar a modalidade original será preciso aguardar a carência de dois anos.
Calendário saque aniversário FGTS
Para o primeiro ano, os saques vão obedecer o seguinte calendário, considerando o mês de nascimento do trabalhador.
- Janeiro e fevereiro: Abril a junho de 2020;
- Março e abril: Maio a julho de 2020;
- Maio e junho: Junho a agosto de 2020;
- Julho: Julho a setembro de 2020;
- Agosto: Agosto a outubro de 2020;
- Setembro: Setembro a novembro de 2020;
- Outubro: Outubro a dezembro de 2020;
- Novembro: Novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Dezembro: Dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
