- Governo anuncia novos detalhes sobre o auxílio emergencial em 2021;
- Benefício tem limitação de renda ampliado;
- Valores e mensalidades podem ser estendidos por até quatro meses.
Nova rodada de pagamentos pelo auxílio emergencial tem alterações em Brasília. Na última semana, representantes do governo federal informaram que irão aumentar o limite de renda para os segurados do projeto. Nesse lote, terá direito ao benefício aqueles que tiverem R$ 600, por pessoa, como renda per capita. Entenda quais os demais critérios de inclusão.
Os ministérios da economia e da cidadania permanecem atuando fortemente nas edições das novas parcelas do auxílio emergencial.
Após a comprovação de que o benefício deverá ser mantido por mais três meses ao longo deste ano, os gestores agora correm para definir os critérios de inclusão e valores a serem concedidos.
A última grande novidade divulgada pelo projeto é de que o limite de renda per capita, que anteriormente tinha sido de R$ 550, agora passará a ser de R$ 600, permitindo com que um novo grupo de pessoas possa receber os salários. Ao todo, cerca de 40 milhões de brasileiros serão beneficiados nesse lote.
Divisão dos contemplados do auxílio emergencial por grupo
A previsão é de desse total de 40 milhões, cerca de 20 milhões sejam segurados do bolsa família e os demais trabalhadores de baixa renda. Mesmo com a ampliação do limite financeiro, o número final de segurados ficará menor que os 65 milhões aprovados em 2020.
Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, a redução foi necessária para poder garantir a folha de pagamento do auxílio.
Ele espera que com o congelamento do salário dos servidores públicos da União, estados e municípios o governo consiga levantar todos os recursos necessário para a manutenção do projeto sem ultrapassar o teto de gastos.
A proposta já está sendo trabalhada por meio da PEC Emergencial, sendo implementada como uma emenda na Constituição, devendo ser analisada e validada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao longo dos próximos dias.
Processo de triagem para os novos segurados
Para poder fazer a seleção dos segurados, o governo deverá ainda reavaliar todos os registros feitos no Cadastro Único que atualmente conta com a participação de mais de 128 milhões de brasileiros.
A ideia é que haja um cruzamento de dados levando em consideração não só o critério de renda, mas também a situação familiar da população. Outra observação a ser feita, segundo os gestores, é que a triagem não avaliará a renda mensal, mas sim a trimestral e semestral, tendo em vista que há mudanças no lucro de quem não trabalha de forma fixa.
De modo geral, 40 milhões de pessoas deverão permanecer recebendo o benefício, incluindo os segurados do Bolsa Família.
Novo valor do auxílio emergencial
No que diz respeito aos valores a serem liberados, há inúmeras propostas em análise. Primeiro o governo sugeriu uma mensalidade de R$ 200, na sequência ampliou para R$ 250 e depois para R$ 300.
Já a quantidade de parcelas pode variar entre três ou quatro, a depender da definição orçamentária da pasta. Para as mães de família solteiras, ainda não foram liberados informes sore a duplicidade do benefício. Em 2020, o grupo pode receber até R$ 1.200 por mês.
Se fixado o valor de R$ 250 em quatro vezes, o governo federal deverá ter um gasto de aproximadamente R$ 30 bilhões.
Forma de recebimento deve ser mantida
Por fim, quanto ao pagamento das mensalidades, o governo deverá permanecer atuando em parceria com a Caixa Econômica Federal. A instituição deverá liberando os valores através do Caixa Tem, não sendo necessário criar novos cadastros.
Inicialmente o segurado deverá receber a mensalidade pelo app e na sequência, sob calendário específico, terá a autorização para saque. A ideia é que com tais transações no Caixa Tem o governo consiga movimentar os índices da poupança nacional de modo mais atrativo.
Os calendários de pagamento deverão ser divulgados em breve, com previsão para a primeira rodada acontecer já no mês de março.
Em caso de dúvidas e demais informações sobre o auxílio emergencial, acompanhe nossa página exclusiva do projeto.
