Nova proposta de benefício social é entregue em Brasília. Nessa terça-feira (9), a Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu um projeto que almeja criar um auxílio no valor de R$ 408 para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta foi desenvolvida por representantes do PT e deverá ser analisada.
Com o fim do auxílio emergencial, parlamentares vêm se reunindo para elaborar novas alternativas de pagamento para a população de baixa renda. Em Brasília, foi entregue um projeto de lei que com a finalidade de criar um benefício no valor de R$ 408 incluindo até mesmo os segurados do Bolsa Família.
De acordo com o projeto, as mensalidades deveriam ser ofertadas até dezembro de 2021, ou então enquanto durar a pandemia da covid-19. Sob autoria dos deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSol), o texto já foi encaminhado para análise, sendo submetido ao plenário.
Grupos contemplados
No que diz respeito a concessão do pagamento, o projeto deve incluir toda a população de baixa renda, o que significa que os segurados do Bolsa Família e demais programas sociais também deverão ser contemplados.
O critério é que a renda familiar do cadastrado seja de até três salários mínimos e a renda per capita de até meio salário mínimo.
Defesa do programa
Segundo os autores, a ação deve ser levada em consideração pois é dever do governo federal ofertar condições de sobrevivência para a população menos favorecida.
Os parlamentares reforçaram que, com o fim do auxílio emergencial, a implementação de um novo programa de transferência de renda deve ser vista como pauta prioritária.
“O governo precisa combater a pandemia atuando em duas frentes: a sanitária e a do ponto de vista assistencial. Por isso, nossa bancada apresentou hoje um PL para que o GDF conceda auxilio emergencial às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social”, afirmou Arlete Sampaio.
Já o deputado Fábio Felix destacou que “o governo precisa agir urgentemente para garantir segurança alimentar e assistência às famílias. O DF não pode ficar à reboque do governo federal, que encerrou o auxílio emergencial e deixou milhões de brasileiros na miséria”.
