Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados ontem, 28, mostraram que entre os meses de abril e dezembro do ano passado, 9.849.115 de empregados formais passaram por redução de jornada e salário, ou suspensão do contrato de trabalho, através do BEM.
O BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), foi criado para conter as demissões em massa em meio a pandemia do coronavírus e esteve em vigor por 8 meses em 2020.
Porém, devido ao novo crescimento de casos de Covid, o governo estuda prorrogar o programa.
O programa, de acordo com o Ministério da Economia, ajudou a manter os postos de trabalho e acabou contribuindo para o resultado do emprego formal nos últimos meses. Em 2020, o Brasil fechou com 142.690 vagas de emprego formais abertas no ano passado.
O governo estimava preservar 10 milhões de empregos através do BEM. As empresas tinham até o dia 31 de dezembro do ano passado para aderir ao programa.
O número de empregadores que aderiram ao programa foi de 1.464.517. Deste total, 53,9% das empresas tinham faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões, e 43,4%, acima de 4,8 milhões.
Até dezembro, a quantidade de acordos fechados entre empresas e empregados com carteira assinada foi de 20.119.302. Esse número engloba os acordos iniciais e as prorrogações dos mesmos e, por conta disto, supera o número de trabalhadores afetados.
O pico de adesão ao programa foi no mês de abril, auge da pandemia, com 6 milhões de acordos. Entre os meses de maio e junho se manteve em 3 milhões em média e em agosto e setembro caiu para o patamar de 1 milhão.
A partir de setembro ficou em menos de 1 milhão até finalizar em dezembro com mais de 200 mil.
BEm
O programa em casos de suspensão de contratos, cobre os salários até o limite do teto do seguro-desemprego (à época em R$ 1.813,03) para funcionários de empresas que possuem receita bruta até R$ 4,8 milhões.
Já nos casos de jornada reduzida, o trabalhador recebe o salário proporcional da empresa e um complemento referente a uma parte do valor do seguro-desemprego, paga pelo programa.
