- Salário mínimo de 2021 será novamente modificado;
- Novo valor passará a valer a partir de fevereiro;
- Benefícios trabalhistas e previdenciários passam por reajuste de valor.
Brasileiro passará por um novo reajuste no salário mínimo. Na última semana, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) liberou a contabilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Utilizado para definir o valor do piso nacional, o indicador ficou acima da estimativa utilizada pelo governo, resultando assim em uma correção a partir de fevereiro.
Para definir o valor do salário mínimo o governo federal precisa contabilizar todo o INPC do ano anterior. O indicador é utilizado como base para entender a evolução da inflação, e assim determinar a faixa de renda mínima da população.
É importante ressaltar, no entanto, que além de alterar os salários dos trabalhadores, a correção do piso nacional modifica também os valores de benefícios sociais como os pagamentos do INSS, abono salarial, entre outros.
INPC acima da estimativa
De acordo com o IBGE, o INPC de 2020 registrou uma alta de 5,45%. Porém, a média utilizada pelo Ministério da Economia para definir o piso salarial foi de um cálculo de 5,26%. Caso o governo insistisse no pagamento de R$ 1.100 significaria que o cidadão estaria abaixo da média da inflação.
Uma vez em que tal valor já vem sendo aplicado nos pagamentos do mês de janeiro, somente a partir de fevereiro é que a equipe de Bolsonaro deverá fazer o reajuste. Com o novo INPC o salário passará a ser de R$ 1.101,95.
Isso implica dizer que novos bilhões serão acrescentados nas contas da união, tendo em vista que a cada R$ 1 por cidadão o INSS tem um acréscimo orçamentário de mais de meio milhão de reais.
Novo salário pelo INSS
Com o aumento do piso nacional, significa dizer que os aposentados e pensionistas terão o piso e o teto de pagamento recalculados.
O valor mínimo agora passa a ser de R$ 1.102,45 (levando em consideração um arredondamento de 5 centavos para cima) e o máximo será de R$ 6.433,57.
O órgão ainda deverá levar em consideração a data de adesão dos pagamentos, o que significa que os acréscimos deverão ser feitos da seguinte forma:
- até janeiro de 2020: 5,45%
- em fevereiro de 2020: 5,25%
- em março de 2020: 5,07%
- em abril de 2020: 4,88%
- em maio de 2020: 5,12%
- em junho de 2020: 5,39%
- em julho de 2020: 5,07%
- em agosto de 2020: 4,61%
- em setembro de 2020: 4,23%
- em outubro de 2020: 3,34%
- em novembro de 2020: 2,42%
- em dezembro de 2020: 1,46%
Benefícios trabalhistas também modificados
Já no caso de quem recebe o PIS/PASEP, também haverá correções. O pagamento até o mês de dezembro de 2020 era de R$ 1.045. Já em janeiro deste ano ficou em R$ 1.100 e em fevereiro deverá ser de R$ 1.102.
É válido ressaltar, no entanto, que tais números são referentes a quantia máxima do benefício. A definição exata varia de acordo com o tempo de serviço prestado, sendo a parcela mínima de aproximadamente R$ 91 para quem esteve de carteira assinada por apenas 30 dias.
No caso do seguro desemprego, também serão feitas alterações. O valor de base deixará de ser R$ 1.100, levando em consideração ainda o tempo de serviço prestado, quantidade de vezes em que solicitou o benefício e mais.
Outro reajuste deverá ser feito no saque emergencial. Recentemente o governo informou que irá conceder uma nova rodada pelo FGTS para reduzir os impactos econômicos do novo coronavírus.
O benefício, em 2020, tinha sido concedido com uma parcela de R$ 1.045, mas agora deverá ser de R$ 1.102 aproximadamente. A previsão é de que os saques passem a ser feitos a partir de março, sob a organização da Caixa Econômica Federal.
Governo deverá anunciar política de reajuste
Até o momento o ministério da economia ainda não informou a consolidação da política de reajustes. A previsão é que tais informes sejam concedidos até o fim de janeiro, tendo em vista que em fevereiro os novos valores deverão passar a valer.
É válido ressaltar que a folha orçamentária pública de 2021 ainda não foi aprovada no Congresso, o que poderá implicar em novas modificações.
