Em 2021, a prefeitura do Rio efetuou mudanças na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e isto vem gerando dúvidas entre os contribuintes. É possível encontrar nas redes sociais, por exemplo, discussões de que as guias do imposto que chegaram pelos Correios estavam fraudadas.
Sobre esta questão não existem evidências de que as guias realmente tenham sido fraudadas. Essa dúvida foi levantada por conta da numeração diferente dos boletos entregues em casa e os impressos pela internet.
Segundo a secretaria municipal de Fazenda, as numerações diferentes acontecem por conta do controle interno e por recursos de segurança que informam a prefeitura se o contribuinte escolheu pagar o IPTU com o boleto recebido em sua residência ou com o impresso pela internet.
Em ambos os formatos, antes de efetuar o pagamento, o código remete para a identificação da fonte que vai receber o pagamento: PCRJ.
Além disso, o padrão da sequência numérica usado para o pagamento de impostos é diferente dos boletos tradicionais, nos quais as fraudes são mais frequentes.
Outro motivo de dúvidas foi o fato da prefeitura reemitir 63,3 mil notificações de cobrança por falhas para os contribuintes que pagam o IPTU no débito automático.
Mudanças no carnê de pagamento
O tradicional carnê do IPTU foi substituído este ano por apenas uma folha que oferece duas formas de pagamento para o contribuinte.
É possível pagar o tributo em cota única e contar com um desconto de 7% ou a primeira das dez parcelas, sem aplicação de desconto.
Para os pagamentos parcelados, é necessário acessar o site Rio Digital e imprimir as guias restantes.
Principais dúvidas sobre o IPTU 2021
- A guia enviada pelo correios possui apenas dois códigos de barra: um para pagamento da cota única, com o desconto de 7%, e outro para pagar a primeira parcela do imposto.
- O código de barras da guia entregue pelos Correios é diferente das obtidas através do portal Carioca Digital na internet. A diferença é somente os códigos verificadores de origem dos documentos.
- O código de barras para pagamento da cota única fica do lado externo, na primeira dobra. Já o código para quitação da primeira parcela está localizada interna da carta.
