Anunciado no final do ano passado, o novo valor do salário mínimo já está em vigor desde o dia 1º de janeiro. O salário mínimo passou de R$1.045 para R$1.100, representando um aumento de R$55. Porém, em cinco estados brasileiros, o piso nacional não é o único a ser seguido. Nestes locais são aplicados pisos regionais que devem ser seguidas pelos empregadores.
Neste ano, cinco estados do Brasil terão o próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O salário mínimo regional é a base, especialmente, para os empregados do setor privado que fazem parte de categorias não beneficiadas em acordos coletivos ou convenções, como no caso dos domésticos, por exemplo.
Confira o valor do salário mínimo regional nos estados
- Rio de Janeiro: O valor para 2021 ainda não foi definido. A tabela atual vai de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96, de acordo o grupo de trabalho.
- Rio Grande do Sul: O estado também não segue o piso nacional e tem cinco faixas em vigor, determinadas de acordo com a atividade. A menor, o mínimo regional, é de R$ 1.292,82 e a maior, de R$ 1.638,36, que envolve trabalhadores técnicos de nível médio.
- Santa Catarina: O valor do salário regional de 2021 deve ser definido até o próximo mês. Em vigor neste momento no estado, o valor do mínimo varia de R$ 1.215,00 a R$ 1.391,00.
- São Paulo: O piso estadual que está valendo até o momento é o de 2020 e para 2021 deve ser definido até abril. As faixas iniciais vão de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33, de acordo com o grupo de trabalho.
- Paraná: Já no Paraná, o mínimo vai variar entre R$1.467,40 e R$1.696,20, de acordo com a categoria. Saiba mais sobre o mínimo regional do estado.
Salário mínimo regional do Paraná 2021
Os valores do salário mínimo regional do estado foram definidos pelo Ceter (Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, que é ligado à Sejuf (Secretaria da Justiça, Família e Trabalho).
Em comparação com o valor do ano passado, o mínimo regional paranaense teve um reajuste de 6% em 2021.
O governo disse que o cálculo teve como base o índice do salário mínimo nacional mais 0,7%, que equivale a metade do resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de 2019.
Confira como ficaram definidos os pisos salariais no Paraná
- Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca: R$ 1.467,40
- Trabalhadores de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção, empregados domésticos e vendedores do comércio em lojas e mercados: R$ 1.524,60
- Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais: R$ 1.577,40
- Técnicos de nível médio: R$ 1.696,20
Porém, estes valores não abrangem os trabalhadores que tem o piso salarial determinado por lei federal, acordo coletivo e convenção ou para os servidores públicos, explica o governo.
Inflação subirá o valor do salário mínimo federal
Após definir o salário mínimo em R$1.100 para este ano, o governo terá que realizar um novo ajuste para obedecer a legislação e repor as perdas causadas pela inflação em 2020. Sendo assim, o valor do mínimo deve ser de R$1.102.
No primeiro dia do ano, o salário mínimo subiu de R$1.045 para R$1.100, devido uma MP (Medida Provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O aumento teve como base a estimativa do governo para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o índice utilizado para reajustar o salário em 2020, de 5,26%.
Porém, o índice oficial que foi divulgado nesta semana, ficou acima deste patamar, fechando em 5,45%.
Desde o ano passado, o salário mínimo passa por reajuste que considera somente a inflação para não perder o valor, como manda a Constituição.
Entre os anos de 2007 a 2019, a lei garantia que o piso nacional passasse por um aumento real, acima da inflação, sempre que houvesse crescimento econômico, dentro da política de valorização do salário mínimo das gestões do PT.
Este cálculo considerava a inflação do ano anterior, auferida pelo INPC e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Sem a lei, o atual governo decidiu fazer a reposição apenas para compensar as perdas.
