Nesta quinta-feira (11), o Procon de São Paulo anunciou que entrará com uma ação civil pública contra os planos de saúde. A intenção seria de suspender ou reduzir os reajustes aplicados. A ação será feita junto com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Entenda sobre esse aumento no plano de saúde.
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, as operadoras estão buscando lucros desproporcionais em meio à crise causada pela pandemia de covid-19.
Dessa forma, há a recomendação que os consumidores registrem as reclamações nos canais de atendimento. Com isso, será possível que medidas judiciais e coletivas sejam tomadas.
Em setembro de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou a suspensão de reajustes dos contratos dos planos. O motivo da decisão foi por conta da pandemia do coronavírus. Todos os tipos de plano foram inclusos na suspensão — individual-familiar e coletivos.
No entanto, a partir de janeiro deste ano, os foi decidido que os reajustes que não foram aplicados poderiam ser diluídos ao longo de 2021. No ano passado, o Procon-SP notificou as empresas a apresentar o índice de sinistralidade — que mede o custo que a operadora teve e que justificaria o reajuste.
No entanto, algumas empresas, como Amil, NotreDame e Qualicorp não apresentaram essa informação e foram multadas. Além disso, o órgão afirma que outras ainda poderão ser penalizadas.
Diante dessa situação, o Procon busca entender o motivo dos planos de saúde para a aplicação dos aumentos nos planos. Caso os reajustes são aplicados para recompor os custos que as operadoras tiveram, o Procon demanda que as empresas demonstrem e comprovem quais foram os custos.
Como reclamar sobre o aumento no plano de saúde ao Procon
Para realizar uma reclamação, basta acessar o site do Procon-SP. No texto da reclamação, o órgão destaca para que o consumidor escreva a palavra “reajuste abusivo”.
Se possível, o Procon solicita que a pessoa relate as informações que constam no boleto, como, qual foi o reajuste, percentual, composição, entre outros.
Os consumidores que tiverem dúvidas poderão realizar uma consulta pelo site. Por fim, o Procon orienta que os consumidores não suspendam o pagamento.
