O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 já foi divulgado em muitos estados, informando sobre o calendário. Inclusive, algumas regiões já permitem o pagamento. E o governo oferece descontos para quitação do débito com antecedência. Para o IPVA Piauí 2020, o novo calendário e regras para o imposto foram divulgados.
De acordo com informações do governo do estado, o pagamento do próximo ano terá vencimento único no mês de março para todos os contribuintes. Anteriormente, o pagamento era feito de acordo com o final da placa do carro.
As novas regras já estão valendo. Com as modificações, os contribuintes podem antecipar o pagamento da cota única para os meses de janeiro e fevereiro.
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Já aqueles que optam pelo pagamento no primeiro mês do ano, em janeiro, o governo oferecerá desconto de 15%. A data final para quitar o IPVA Piauí 2020 é 31 de janeiro.
Os descontos seguem até o os valores de 10% para aqueles que optam por pagamentos até o dia 28 de fevereiro e 5% para fim do débito até 31 de março. Estes descontos só serão possíveis caso seja realizado o pagamento em data única.
Já os que preferem parcelar o IPVA Piauí 2020 devem ficar atentos aos seguintes pontos: A primeira cota vence no dia 31, último dia útil de março. As seguintes no dia 30 de abril e 29 de maio. Nesta opção, não há a possibilidade do pagamento com descontos.
Quem quiser, pode consultar mais informações sobre o tributo e até mesmo emitir a guia de recolhimento no site da Secretaria da Fazenda.
De acordo com o governo do estado, os recursos arrecadados com o imposto serão destinados da seguinte forma: 40%, são investidos no Estado, outros 40% são destinados aos municípios e 20% vão para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Este novo método não é comum apenas no estado do Piauí. Outros estados a exemplo de São Paulo, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Pará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins já unificaram o pagamento no início do ano.
IPVA Piauí 2020
Apesar do nome do imposto, ele incide apenas sobre veículos que transitam por meio terrestre. Ou seja, carro, moto, caminhão, ônibus, micro-ônibus, máquina agrícola, ciclomotor e afins.
Há pessoas que são isentas de realizar o pagamento, estão entre elas proprietários com deficiência e condutores que tiveram seu veículo apreendido ou furtado. Para ter direito ao benefício é necessário apresentar documentação comprobatória ao Detran.