Governo elabora novo plano de ação para o Bolsa Família. Com a chegada do mês de janeiro, muito se fala sobre como funcionará a agenda social do presidente Jair Bolsonaro. Diante dos empasses quanto a definição do teto de gastos público em 2021, a equipe do Ministério da Cidadania deseja reformular o BF incluindo novos segurados e benefícios.
O projeto de reformulação do Bolsa Família passou a ser adotado após a desistência da implementação de um novo programa de cunho social. Com o fim do Renda Brasil e do Renda Cidadã, que extrapolariam o orçamento público, Bolsonaro e sua equipe passou a querer readaptar o atual programa de renda.
Novo Bolsa Família
A ideia é que o projeto passe a operar com uma folha de pagamento em 2021 no valor de R$ 34,8 bilhões. Dessa forma, o presidente deseja inserir novos brasileiros em situação de pobreza e também criar outros benefícios, como pagamentos extras determinados por mérito escolar, esportivo e científico.
Caso a atual proposta seja aceita, o programa passará a contar com 14,5 milhões de famílias cadastradas. Isso significa um aumento de 200 mil registros em comparação com o número atual de 14,3 milhões.
O texto final do projeto ainda vem sendo preparado pela equipe social e econômica e deverá ser encaminhado para Bolsonaro em breve. Após a sanção presidencial, será ainda preciso garantir a aprovação no Congresso e conferir se a rentabilidade se encaixará no orçamento público.
Teto de gastos pode ser uma ameaça
Uma das grandes dificuldades para a implementação do novo Bolsa Família é conseguir enquadra-lo no orçamento público. É válido ressaltar que até esse momento o Congresso Nacional ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), onde fica estabelecido o teto de gastos do governo ao longo dos próximos 12 meses.
Sem a certeza em sua folha de pagamento, a equipe de Bolsonaro teme que novos reajustes sejam feitos de modo que entrave na execução e manutenção da reformulação do Bolsa Família. A previsão é que de a LDO seja avaliada até o começo de fevereiro.
Aumento no valor das mensalidades
Uma das sugestões do novo projeto é que haja um aumento na mensalidade concedida para os segurados. Todos passariam a ter um valor mínimo de R$ 200, o que significa um custo extra para a gestão.
Atualmente cada segurado tem um valor mínimo de R$ 89, desde que esteja enquadrado em situação de extrema pobreza. Bolsonaro afirma que há o interesse em aumentar a parcela alegando ainda que poderá criar, caso o congresso aprove, novos benefícios dentro do programa.
Apesar das intenções parecem positivas, é preciso ainda observar os impactos das propostas economicamente. Desde o início de sua gestão o presidente afirma ter comprometimento para criar novas pautas sociais.
No entanto, até esse momento nenhuma de suas tentativas foi bem sucedida por estourar o teto orçamentário.
Novos benefícios
Entre as propostas dos novos auxílios, o projeto prevê a criação de pagamentos extras que irão levar em consideração o empenho dos jovens contemplados. Primeiramente será criada a bolsa de mérito escolar, com previsão de implementação apenas em 2022, ano das eleições presidenciais.
Os alunos que tiverem um alto desempenho deverão receber valores extras em suas mensalidades. A quantia ainda vem sendo trabalhada, mas tende a ser de R$ 100 por estudante.
O mesmo regime será aplicado para os jovens que estiverem ligados a práticas esportivas nas escolas. Cada família terá direito a uma parcela única de R$ 1.000 sob a comprovação da participação do estudante enquanto atleta.
Há ainda a bolsa de mérito científico, onde os estudantes também receberão R$ 100 mensais caso realizem atividades de iniciação científica. No entanto, tais práticas deverão ser implementadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, visto que hoje o programa funciona apenas na graduação.
Por fim, o governo pretende conceder o intitulado auxílio-creche, que tem como objetivo incentivar mães com filhos pequenos a deixá-los em creches para poderem trabalhar ou exercer alguma atividade.
Todas as propostas, como mencionado acima, ainda deverão ser analisadas pelo chefe de estado. A previsão de encerramento da pauta é entre o mês de março.
