Nesta segunda (14), o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), que é líder do governo na Câmara, descartou a renovação do auxílio emergencial. De acordo com Barros, a princípio, o Orçamento de Guerra não vai ser prolongado, esse orçamento suspende a aplicação de regras fiscais.
No evento online realizado pela Eurásia, o parlamentar comentou que “Em princípio, não haverá prorrogação do orçamento de guerra. Não havendo prorrogação, não há nenhuma chance de renovação do auxílio emergencial”, disse.
Além disso, ele comentou que não há espaço orçamentário para que seja acomodada a continuidade do auxílio emergencial.
Na Câmara, o líder do governo ponderou que o governo pode reeditar o programa de auxílio emergencial apenas se uma nova grande onda de contaminações, que paralisa completamente a economia, atinja o país no próximo ano.
Mas para isso, o auxílio teria de ser financiado pela redução de renúncias fiscais que somam cerca de R$370 bilhões.
Porém, o deputado não percebe que hoje tenha essa prorrogação. “Não vejo pressão sobre a prorrogação do auxílio. Muitos retomaram atividades, que estão quase sendo normalizadas em cidades do interior. Isso permite que as pessoas voltem a ter sua renda”, disse Barros. “Temos ainda algumas medidas restritivas de combate à pandemia, mas não uma paralisação que justifique a necessidade de auxílio emergencial”, completou.
Mas o governo segue trabalhando em frentes, como um programa de microcrédito, para ampliar o alcance do programa do Bolsa Família, que hoje atinge 20 milhões de brasileiros.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial é o programa que foi criado para atender os trabalhadores informais e beneficiários do programa Bolsa Família no período da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Inicialmente, seriam pagas apenas 3 parcelas de R$600, mas depois foi prorrogado por mais 2 parcelas e por último até o final do ano.
O programa atendeu até agosto cerca de 67,2 milhões de pessoas, pagando o valor de R$600 e R$1.200 para as mães de família.
O valor do auxílio residual, que são de 4 parcelas pagas até dezembro são de R$300 e R$600 para as mães de família.
Os brasileiros já estão recebendo as parcelas extras, mas não são todos que vão receber.
Programa de transferência de Renda
O governo ainda não tem um programa para substituir o auxílio emergencial, mas as lideranças e os integrantes da equipe econômica intensificaram as negociações com os parlamentares para que ainda este ano seja criada uma solução para um novo programa social.
Apesar disso, o governo vai ter que realizar corte de gastos para que o programa possa ser implementado.
Depois de diversas frustrações por conta da ausência nos avanços da agenda fiscal com o fim do primeiro turno das eleições municipais.
Os articuladores principais querem preparar o terreno para dar o sinal firme para a direção das políticas nas próximas semanas, quando as eleições serão resolvidas no segundo turno.
De acordo com o que apurou o Estadão, já foi acordada a inclusão no parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
A proposta possui “gatilhos” para a contenção de despesas obrigatórias para manter a sustentabilidade do teto de gastos, que é o que limita que as despesas do governo cresça em um ritmo maior que o da inflação e a previsão de corte em isenções e subsídios tributários, no qual a política deve consumir cerca de R$ 307,9 bilhões no ano que vem, sem mudanças.
Esses gatilhos tem como foco os gastos com o pessoal, nos incentivos tributários, a proposta quer alcançar todos, com exceção apenas do Simples Nacional, que é o regime de tributação diferente para as micro, pequenas e médias empresas e os benefícios regionais.
Por conta disso, o percentual de cortes das renúncias em outras áreas devem ser um pouco maior, em torno de 20% a 25%.
Mesmo que Bolsonaro tendo ameaçado dar cartão vermelho para os integrantes do governo que mencionasse congelar as aposentadorias e pensões, que é chamada de “desindexação”.
Isso desobriga a concessão de reajustes para manter o poder de compra dos beneficiários do INSS, voltou a mesa de negociações com o Congresso.
Ainda estão sendo retomados os debates das medidas de corte de gastos, que foi mediado no período mais delicado das campanhas municipais, vem em meio à divisão entre o governo e os parlamentares sobre a necessidade de propagação do auxílio emergencial no ano que vem.
Isso não só por conta da falta de solução para um novo programa social, mas também por conta da pandemia que está dando sinais de uma nova onda de contágio.
