- Itaú sugere três linhas de ação para reajustar orçamento público;
- Corte nos servidores e venda de estatais estão entre as propostas;
- Número de segurados do Bolsa Família poderia chegar em 19 milhões.
Instituição bancária passa a propor soluções para a extensão e manutenção do Bolsa Família. Nessa semana, o economista chefe do Itaú, Mario Mesquita, apresentou um projeto de responsabilidade fiscal para o orçamento público em 2021. Diante de suas projeções, há indícios de uma retratação de 4,1% ainda para este ano e o PIB deverá crescer em 4%.
Cada vez mais próximo ao fim do ano, o governo segue lutando para encontrar meios de financiar o Bolsa Família sem extrapolar seu teto de gastos. Cientes dessa pauta, os economistas do Itaú apresentaram uma proposta alegando que é possível ampliar o projeto mantendo a responsabilidade fiscal da união.
Segundo Mesquita, o objetivo da iniciativa trabalhada pelo Itaú é de alocar mais de R$ 33 bilhões para o Bolsa Família sem que o teto de gastos seja furado.
Desse modo, o programa passaria a deixar de contemplar 14 milhões de pessoas e aumentaria esse número para 19 milhões. Além disso, o valor da mensalidade poderia salta de R$ 200 para R$ 300.
Em sua fala, ele explica que o plano é completamente executável, mas exige do governo e consequentemente dos agentes públicos uma tomada de decisão mais incisiva. Mesquita pontua que esse é o momento de alinhar o orçamento de alguns setores, como os de segmento do funcionalismo.
— É absolutamente falacioso, não é verdade, que o teto dos gastos inviabiliza o aumento do gasto social. É inviável aumentar o gasto social e manter o teto se os políticos não quiserem escolher, não quiserem pagar o custo de, para beneficiar os mais pobres, afetar alguns setores como setor segmentos do funcionalismo — disse Mário Mesquita.
Propostas para ajustes nos benefícios
Para que o repasse de recursos ocorra, o Itaú apresentou três propostas. A primeira tem como finalidade racionalizar os benefícios sociais. Nesse caso, seria imposta uma limitação no abono salarial a 1,4 do salário mínimo.
Além disso, sugere a constitucionalização do acesso ao BPC e a incorporação do seguro defeso ao Bolsa Família.
A segunda sugestão é de reorganizar o serviço público. O grupo de servidores deveria contar com uma reposição de apenas metade dos aposentados em 2021 com metade do salário inicial da carreira.
Outra mudança seria a regulamentação do teto do funcionário público e a proibição de contagem de tempo para progressão de carreiras. Todas as ações iriam gerar um custo de R$ 11 bilhões.
Por fim, a ultima proposta são as mudanças no que diz respeito aos projetos de lei. Para que haja recursos, o governo deveria trabalhar também com a privatização ou extinção de estatais como Hospital de Clínicas de Porto Alegre, CBTU, EBC, Indústrias Nucleares do Brasil, Amazul e Nuclep.
Tal venda deveria gerar um acúmulo de R$ 4 bilhões dependendo apenas da aprovação legal para ser encaminhada.
Instituição afirma que o planejamento deve ser econômico
Sobre as propostas apresentadas, o Itaú defende ainda que é seu papel pensar em estratégias para levantar recursos. Segundo os representantes econômicos, as ações políticas devem ser alinhadas com as instituições financeiras para poder superar o momento de crise.
— O trabalho do analista econômico é basicamente oferecer alternativas, sem levar em conta as considerações políticas, senão a vida do político fica muito fácil, se já faz o trabalho levando em conta o custo político. Cabe ao analista econômico oferecer um menu de alternativas, os políticos que são eleitos para isso que decidem — explicou Mesquita, afirmando que o trabalho de sua equipe era de pensar em recursos e não em política.
Pedro Castanheira, também representante do Itaú, reforça que a ampliação dos gastos sociais para 2021 precisa se enquadrar dentro da base de projeção dos bancos.
— A nossa hipótese base é que voltamos ao teto dos gastos, e até agora o governo sequer colocou uma proposta formal de aumento do gasto social. Então não cabe a nós ficar especulando. Se o governo conseguir articular uma proposta e depois passar no Congresso a pergunta de probabilidade faz mais sentido, mas dado o discurso oficial do ministro da Economia e do presidente da República de voltar ao Bolsa Família (após o fim do Auxílio Emergencial no fim do ano) o nosso cenário base não contempla este aumento de gasto social — disse.
