Com o acréscimo no salário mínimo do próximo ano, outro pagamento que vai aumentar é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o que foi divulgado até agora, o valor vai subir de R$1.045 para cerca de R$1.087,84.
O aumento é por conta da projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi realizada pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia. Subindo o salário mínimo em 4,10% para o ano que vem.
Os benefícios do INSS são corrigidos com o INPC, sendo que o piso e o teto recebem esse reajuste.
Quem tem direito ao BPC?
O benefício é pago para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Atualmente, o valor atualmente é de R$1.045 que pode ser solicitado em uma das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os requisitos necessários são:
- Para os idosos: ter 65 anos, uma renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoas, ou seja, de R$261,25.
Além disso, não pode receber outro benefício de Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego.
- Pessoas com deficiência: possuir incapacidade física ou mental para trabalho; comprovar a sua situação em perícia médica; ter uma renda mínima por pessoa da família de 25% do salário mínimo.
Como solicitar o benefício?
O primeiro passo é ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é realizar o cadastro no CadÚnico.
O beneficiário deve buscar o CRAS mais perto da sua casa. Neste período de isolamento social, o atendimento presencial está sendo realizado com horário agendado.
Vale lembrar que o CadÚnico não é apenas um cadastro para as pessoas com deficiência e sim um cadastro da família.
Em seguida, o próximo passo é solicitar o BPC em uma unidade do INSS. Levando todos os documentos que comprovem a baixa renda, idade, deficiência e/ou agendando perícia médica.
O pagamento será liberado em um período médio de 45 dias. Sendo que não existe necessidade de ter contribuído ao INSS para receber, no entanto, não recebe 13° salário e não deixa pensão por morte.
