Governo federal aprova terceira rodada do Pronampe para os empreendedores brasileiros. Nessa quarta-feira (18), o Senado validou a extensão do programa de crédito concedendo mais R$ 10 bilhões as instituições bancárias até o fim do ano. Inicialmente, foram propostas alterações quanto as taxas de juros, mas um novo valor foi definido. Abaixo, saiba como solicitar e os valores das cobranças.
O Pronampe foi elaborado pelo governo como um programa emergencial para evitar o fechamento de empresas ao longo da pandemia do coronavírus.
Pode ter acesso a ele, grandes e micros empresários, desde que haja uma aprovação da instituição bancária parceira.
Alterações nas taxas de juros
Para poder manter a proposta em vigor, representantes políticos passaram a sugerir uma alteração nas taxas de juros. A ideia é que a cobrança deixasse de ser de 1,25% mais a Selic e ficasse em 6%.
No entanto, a relatora do projeto, Kátia Abreu, voltou atrás e decidiu que o empréstimo funcionará nos mesmos moldes.
Ela explicou que o acréscimo não poderia ser viabilizado tendo em vista a falta de orçamento necessário para custear a proposta. Desse modo, o pagamento permanecerá com elevações de 1,25%, tendo uma carência de oito meses e prazo total de trinta e seis meses.
— Não está justificando aumentar os juros para um período tão curto e nossos pequenos empresários apenas pagar um juro mais alto.
Sua decisão contou com o apoio ainda do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e de demais representantes, como Esperidião Amin (PP-SC) responsável por solicitar a nova liberação de R$ 10 bilhões.
Como a pauta não foi modificada, os políticos não precisarão readapta-las em um novo projeto de lei. O texto permanecerá sendo o mesmo, sendo aplicado apenas o período de duração com validade até 31 de dezembro deste ano.
Como solicitar
Para ter acesso ao Pronampe, os interessados devem entrar em contato com suas instituições bancárias e se informar sobre as propostas de crédito.
Atualmente bancos como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco e Santander estão atuando com este serviço.
É válido reforçar que a validação do contrato deve ser feita pelo banco e não com o governo.