Os moradores de Curitiba terão até o dia 30 de novembro para aproveitar os créditos do programa Nota Curitibana e terem desconto no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de 2021. O beneficiado poderá escolher o valor a ser direcionado ao imóvel, contando que não tenha pendências com a Prefeitura.
O contribuinte poderá abater até 50% do imposto. Anteriormente, o valor máximo de desconto era de 30%. Além da opção de indicar o valor, será possível decidir por mais de um imóvel para o abatimento.
Para obter os créditos, o contribuinte precisa solicitar o CPF na nota fiscal no setor de serviços. Entre as opções de estabelecimentos, estão as escolas, salões de beleza, academia e pet shops. Os créditos valerão por dois anos.
Estes possuem o cálculo baseados no valor dos gastos de serviços e representam 15% do imposto devido e pago (Imposto sobre Serviços – ISS) em cada operação.
O coordenador do programa, Mario Nakatani Junior, alega que, no momento, os créditos podem ser utilizados exclusivamente para o abatimento do IPTU. Ele ainda ressalta que o cadastro no programa é imprescindível para realizar a operação.
“O cadastro permite que o cidadão possa consultar os créditos para serem usados no abatimento do IPTU, caso venha pedindo CPF na nota de serviços nos últimos anos, e participar dos sorteios, caso aceite os termos contidos no regulamento”, afirma.
Como descontar crédito do IPTU
O cadastro poderá ser realizado pelo site do Nota Curitibana ou pelo aplicativo, disponível nos sistemas Android e iOS.
Ao acessar o sistema, será preciso acessar a opção de indicar créditos, digitar a indicação fiscal presente no carnê ou selecionar a indicação fiscal que consta na tabela de indicações já feita — presenta abaixo do quadro de indicações.
O valor limite de 50% do imposto é calculado pelo sistema. Logo após, será necessário digitar o valor desejado em “Valor do crédito”. Por fim, bastar clicar em “Cadastrar”.
O Programa
O programa Nota Curitibana surgiu em 2018 e já disponibilizou R$ 6,4 milhões em prêmios. Somente no ano passado, quase R$ 1 milhão de créditos foi destinado ao abatimento do IPTU de 2020. O número de estabelecimentos emitentes de notas é de 141.725, além de 172 instituições cadastradas.
