O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) vai sofrer um reajuste de 3,92% no próximo ano nas cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Ele ocorre de acordo com o Código Tributário das três cidades da Região Metropolitana do Recife. O percentual é o mesmo da variação da inflação no Brasil no acumulado dos últimos 12 meses.
O reajuste é medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi publicado na última sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A definição pelo reajuste automático segundo o IPCA acontece desde 2000. A partir do número do reajuste para 2021, 3,92%, as prefeituras vão iniciar os estudos para programas de renegociação de dívidas e descontos para realizar o pagamento em cota única. Os pagamentos começam a ser efetuados geralmente em fevereiro. No mês anterior, em janeiro, começa a distribuição dos guias de pagamento.
Jaboatão dos Guararapes
Em Jaboatão, conforme o secretário de Finanças do município, César Barbosa, os estudos para os programas de renegociação e descontos para cota única e pessoas com pagamentos em dia já iniciaram. A definição deve acontecer no mês de dezembro, no período da transição para o governo a ser eleito nas eleições municipais.
Há expectativa de aumento na arrecadação do IPTU em Jaboatão, passando de R$91 milhões em 2020 para cerca de R$110 milhões no próximo ano. “O aumento na arrecadação ocorre também porque mais pessoas que estavam à margem vão contribuir com um imposto, porque houve uma reorganização no nosso sistema de cadastro que incluiu imóveis que não estavam no sistema tributário”, afirmou.
Olinda
Em Olinda, o secretário executivo da Fazenda, Luciano Brasileiro afirmou que não terá mudança no lançamento do IPTU 2021 na cidade, ou seja, os programas de desconto para pessoas com pagamento em dia e para cota única irão continuar, de acordo com a regra prevista do município.
“Normalmente Olinda dá descontos para está regularmente em dia e também tem um desconto de 10% para quem optar em pagar a parcela única. Em Olinda, não vai haver mudança no lançamento, vai continuar o desconto para cota única e para quem está adimplente até 2020”, afirma.
Recife
Segundo a nota da Secretaria de Finanças do Recife, o IPTU não terá “aumento”. Como previsto na Lei nº 16.607/2000, haverá somente uma atualização monetária pelo IPCA (3,92%).
