Para 2021, foi anunciado que as cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes terão aumento no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O reajuste para essas cidades da Região Metropolitana de Pernambuco será de 3,92%.
O novo valor foi seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O cálculo considera a variação desse índice no acumulado dos últimos 12 meses — de novembro de 2019 a outubro de 2020. No ano passado, a variação havia sido de 2,54% para ser usado este ano.
Olinda
De acordo com o secretário executivo da Fazendo, Luciano Brasileiro, a cidade de Olinda não alterará os programas de desconto permanecerão para o imposto do ano que vem. Este benefício valerá para o pagamento em parcela única e para o contribuinte adimplente. O valor para este caso será de 10%.
Recife
A Secretaria de Finanças do Recife indicou que o imposto terá apenas a atualização monetária pelo IPCA. Ou seja, a prefeitura não acrescentará nenhum valor a mais do estipulado pelo índice.
Segundo o Código Tributário Municipal, no artigo 34, está previsto o desconto de 10% para o pagamento à vista de pessoas adimplentes. No caso do pagamento parcelado, o desconto poderá ser de 5% por pagamento feito dentro do limite de vencimento.
Além disso, foi indicado que, para 2021, a previsão seria de trabalhar com uma faixa por volta de R$ 518 milhões a R$ 538 milhões — que seria o teto.
Jaboatão dos Guararapes
Os estudos para os programas de renegociação e descontos, em caso de pagamento em cota única e pessoas com pagamentos em dia, estão sendo feitos, conforme indicado pelo secretário de finanças do município, César Barbosa.
A previsão para a definição desses pontos será em dezembro. A arrecadação prevista para o ano que vem será de R$ 110 milhões. Para este ano, o valor indicado foi de R$ 91 milhões.
