O Governo Federal sinalizou um programa de crédito como forma de estímulo para os beneficiários do Bolsa Família. Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é transformar o “empurrão de consumo” trazido pelo auxílio emergencial em crescimento sustentável, sem inflação.
Com o intuito de ajudar a população mais vulnerável e sustentar a retomada da economia brasileira, o governo pretende manter os programas de crédito lançados durante a pandemia da covid-19 e disponibilizar um programa de microcrédito para os beneficiários do Bolsa Família e os Microempreendedores Individuais (MEIs).
Um dos programas de crédito bem-sucedido durante a pandemia foi o Pronampe, que tem como objetivo socorrer as micros e pequenas empresas que estão passando por dificuldades devido os impactos da doença na economia brasileira.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), já demostrou ser favorável à permanência do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Esse programa possuí taxas de juros e garantias do Tesouro Nacional.
Caso se torne permanente, já se sabe que os juros e as garantias serão alterados. A expectativa é que as garantias diminuam e as taxas de juros aumentem. A proposta de tornar um programa emergencial em permanente está sendo solicitada pelos parlamentares, principalmente no Senado.
Os senadores devem contribuir para a aceitação da proposta no Congresso Nacional, ajudando para a aprovação de medidas de ajuste fiscal, como a eliminação de despesas do Orçamento, que permita o espaço da permanência do Pronampe.
Guedes afirmou na sexta-feira passada (06) que o governo pode manter os estímulos econômicos criados durante a pandemia, podendo assim, transformar o “empurrão de consumo” em crescimento sustentável, sem inflação.
Dessa maneira, a ideia é permanecer ou aprimorar os programas de crédito e não o auxílio emergencial como muitos pensaram. O objetivo é apostar em medidas que utilizem recursos financeiros dentro do Orçamento anual, de acordo com as regras fiscais.
Para isso acontecer, os recursos do Tesouro devem ser transferidos aos fundos que garantem os empréstimos em caso de não pagamento. Essa transferência deve ser inclusa no Orçamento anual e tem que caber no teto de gastos.
