Nesta quarta-feira (11), os deputados do Distrito Federal aprovaram em 1º turno a proposta que trouxe mudanças no IPVA DF para 2020. As medidas ainda serão analisadas em um novo turno para ir à sanção do governador.
Na época de final do ano os contribuintes já começam a ficar atentos aos valores dos impostos fixos do início do ano, para que assim eles possam organizar as suas finanças e não ficar com débito no Estado.
Os contribuintes do Distrito Federal podem ficar mais aliviados, já que os deputados da capital aprovaram o projeto de lei nº754/2019, que os valores que serão pagos pelos contribuintes no IPVA DF para 2020 não sofreram aumento, mas serão reajustadas conforme a inflação do país.
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A ideia aprovada é de autoria do governador Ibaneis Rocha (MDB), que tem como ideia reduzir a alíquota de contribuição do IPVA.
A proposta que foi encaminhada a Câmara propõe que motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos e triciclos terão sua porcentagem de contribuição reduzida.
Atualmente, os proprietários desses automóveis contribuem em 2,5%, com essa aprovação o percentual caiu para 2%.
Outras categorias de automóveis como caminhonetes e utilitários pagaram esse ano um percentual de 3,5%. No próximo ano esses motoristas pagarão 3%.
Os valores pagos no IPVA são variáveis, isso depende da tabela FIPE, que calcula o preço de acordo com algumas especificações como marca, ano de fabricação e o modelo do veículo.
Sem realizar reajustes nos impostos o governo pretende arrecadar R$1,1 bilhão com os impostos para veículos no próximo ano. A capital conta com uma frota de 1.804.722 veículos
Em 2019 o Distrito teve com o IPVA um prejuízo de R$ 181.560.922. Os contribuintes precisam ficar atentos já que se o pagamento do IPVA não for realizado, não é possível realizar o licenciamento do veículo.
Além disso, transitar com o automóvel tendo o imposto atrasado é considerada infração gravíssima. E pode gerar multa ao veículo que também pode ser apreendido, caso seja parado em alguma fiscalização.
O atraso no pagamento do IPVA também resulta em nome sujo, ou seja, será mais difícil para que a pessoa consiga empréstimos.
Essa dívida pode ser negociada com a Secretaria da Fazenda do Estado, o motorista pode acessar o site e entender como pode ser feita essa negociação além das condições de pagamentos e parcelamento.
O projeto do IPVA DF para 2020 será analisado na Casa hoje (12), e pode ser votada novamente em um segundo turno.
