O 13° salário dos servidores do MT será pago ainda neste mês de dezembro, garante governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). O anúncio foi realizado nesta terça-feira (10) durante reunião com secretários do estado.
O benefício do décimo terceiro salário é garantido em Constituição Federal a todos os trabalhadores. As empresas devem repassar aos seus funcionários o valor da gratificação até um período estabelecido.
O calendário de pagamento é diferente para empregados da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados e pensionistas – que garantem o repasse via Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
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Para os servidores do MT o pagamento será realizado no próximo dia 20, em parcela única. De acordo com o governo, o pagamento em dia do 13º deve injetar na economia cerca de R$ 500 milhões.
O cálculo do benefício é realizado de forma proporcional. Ou seja, divide-se o salário integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. As horas extras, adicionais noturno e de insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo da gratificação.
Se o trabalhador tiver mais de quinze faltas não justificadas em um mês de trabalho ele deixa de ter direito ao 1/12 avos relativos àquele mês.
O pagamento do 13° salário dos servidores vai ser realizado visto uma série de medidas necessárias adotadas pelo governo desde o início do ano, a exemplo da fusão e extinção de secretarias. Além da a renovação do Fethab – Fundo Estadual de Transporte e Habitação – e a renegociação da dívida com o Bank Of América.
Tais pontos contribuíram para o reajuste de orçamento do estado e garantia do pagamento do benefício aos trabalhadores em única parcela. Mas, mesmo com o repasse, o governo ainda não obteve o recebimento dos valores do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) e recursos provenientes do leilão do pré-sal, que ajudaram na melhoria das finanças.
O governador do estado garantiu durante transmissão ao vivo em sua rede social, na última sexta-feira (6) que o MT repassaria os salários dos servidores mensalmente no dia 10. Desde o início de seu mandato, em janeiro deste ano, o repasse está sendo de forma escalonada e parcelada.
No setor privado, o pagamento deve ser realizado pelo empregador até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela precisa ser depositada até o dia 20 de dezembro. As datas descritas servem apenas como um norte para as empresas, mas o pagamento pode ser realizado entre os períodos estabelecidos.
