O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está enviando notificações por carta, para cerca de 1,7 milhão de segurados que tiveram o seus benefício revisado e que precisarão fazer uma atualização dos seus documentos.
Aqueles que não responderem em até 60 dias depois de receber a carta terão os pagamentos suspensos. Caso passe mais de 30 dias da suspensão o benefício deixa de ser pago em definitivo.
O que é a revisão?
O INSS passou a emitir desde o mês de setembro cartas de convocações que são chamadas de “comunicado de exigência”, para os beneficiários com algum tipo de dado cadastral sem consistência.
De acordo com o órgão, a revisão é por conta de pendências cadastrais, “não adentrando, neste momento, das regras de direito que geraram o benefício”.
Quem está sendo convocado?
O Instituto informou que estão sendo revisadas todas as espécies de benefício. De acordo com a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), essas convocações começaram com os pensionistas, porém devem atingir aposentadorias também.
O que devo fazer se receber a carta?
O INSS informa na carta que os segurados devem enviar pelo site ou aplicativo MEU INSS uma cópia digitalizada dos seguintes documentos:
- CPF
- RG
- Certidão de nascimento ou casamento
- Título de eleitor
- Carteira de trabalho
Em pensão por morte, devem ser apresentados esses mesmos documentos do segurado que morreu e dos dependentes do benefício, assim como a certidão de óbito.
Como anexar os documentos?
Entre no site Meu INSS ou aplicativo. Caso seja o primeiro acesso, será preciso cadastrar uma senha.
Na página inicial, clique na lupa e procure por “atualização de dados cadastrais do benefício”.
O INSS vai informar que os dados devem ser atualizados. Clique em “atualizar” e confira as informações. Ao terminar, clique em “Avançar”.
Logo depois , é possível anexar os documentos. Eles podem ser fotografados com o celular.
Além disso, será necessário responder a algumas questões, como qual o número do benefício, se deseja cadastrar um procurador, se precisa alterar seu nome. E ainda, nome da mãe, data de nascimento, sexo ou número do RG e CPF, e se deseja alterar outro documento.
