No início do próximo ano os brasileiros irão pagar um dos impostos fixos de início que regulariza as propriedades da área rural. Algumas cidades oferecem descontos aos seus contribuintes para esse pagamento. Como é o caso do IPTU 2020 de Teresina que por meio de um projeto da prefeitura vai ter valor reduzido em determinados casos.
O IPTU é um imposto cobrado para aqueles que tem um imóvel urbano, sejam eles casa, apartamento, sala comercial ou qualquer tipo de propriedade em área urbanizada.
O valor que é cobrado no imposto varia, já que consideram informações como tamanho da propriedade, uso de saneamento básico, estrutura e etc. E ainda conta com a aplicação de uma alíquota definida na legislação municipal.
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Há algumas cidades do país que oferecem descontos aos seus contribuintes para que esses possam quitar a dívida.
Em Teresina, no Piauí. A prefeitura da cidade encaminhou a Câmara Municipal, um projeto de lei que estipula desconto no valor do IPTU 2020 para os imóveis residenciais que tiverem em sua residência sistemas fotovoltaicos, que sejam conectados a rede de energia elétrica.
O coordenador especial da Receita de Teresina, Alexandre Castelo Branco, disse que a ideia é oferecer um desconto de até 20% para os cidadãos que tiverem sistema de energia solar.
Porém, para ter esse desconto, o sistema de energia solar deve ser responsável, por no mínimo 70% da média de consumo de energia elétrica da residência. Além disso, essa média deve ser dos seis meses anteriores ao pedido do desconto no IPTU 2020 de Teresina.
O máximo de diminuição no valor é de R$1 mil por ano e tem a validade de cinco anos, porém esse desconto não pode ser prorrogado por mais tempo.
Caso os contribuintes queiram consultar os valores, descontos, condições de pagamento, vencimento do imposto e outras informações sobre o imposto na cidade é necessário acessar o site em que estão todas as instruções.
Agora, se o contribuinte está inadimplente com relação ao IPTU também é possível negociar com a prefeitura a melhor forma de pagamento para quitar a dívida.
A proposta, segundo o governo, surgiu com a necessidade de incentivar a população a fazer uso das condições climáticas da cidade para o bem comum. Diminuindo tanto os gastos com a energia elétrica, como com os impostos cobrados na cidade.
Depois de encaminhar a sugestão para os vereadores, o poder executivo deve aguardar a análise e votação da medida para que ela comesse a valer na capital.
