Devido à pandemia, muitos trabalhadores ficaram desempregados por causa da queda no comércio. Com isso, o governo estuda pagar parcelas extras do seguro-desemprego para quem foi demitido de 20 de março a 31 de julho.
O Governo prevê pagar mais duas parcelas extras do seguro-desemprego aos demitidos sem justa causa no período mencionado.
Atualmente, os trabalhadores têm direito de receber três a cinco parcelas, de acordo com o tempo de trabalho e de quantas vezes já fez o pedido.
A medida tem como objetivo ajudar esse grupo diante da pandemia, já que arrumar um novo emprego no novo contexto está ainda mais difícil. A proposta foi apresentada ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A primeira proposta tinha sido elaborada pelos trabalhadores representantes do Codefat e previa o pagamento das parcelas extras para os trabalhadores que fossem demitidos até o fim deste ano.
Porém, o governo afirmou que essa medida atingiria as despesas de 2021 e, portanto, não foi aceita. Sendo que os representantes do governo que fazem parte do Codefat ficaram de apresentar uma contraproposta.
A nova proposta foi apresentada na última segunda-feira (26) e deve ser votada no Codefat até a próxima sexta-feira (30). O Conselho é um órgão deliberativo ligado ao Ministério da Economia, composto por representantes do governo, empresários e trabalhadores.
Como funcionará o pagamento das parcelas extras do seguro-desemprego?
Os pagamentos das parcelas extras serão de acordo com a data de demissão, porém não pode ultrapassar o mês de dezembro de 2020. Sendo assim, quem foi demitido em julho só receberá até as cinco parcelas já prevista por lei.
Dessa maneira, não terá direito as parcelas extras, caso já tenha direito as cinco parcelas. De acordo com o governo, a nova proposta terá um custo de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos e contemplará 2,76 milhões de pessoas.
Na proposta apresentada pelos trabalhadores mais pessoas seriam contempladas, já que quem fosse demitido sem justa causa até o fim do ano poderia receber as parcelas extras. Segundo os dados informados, a medida atenderia 6 milhões de pessoas com um impacto de R$ 16,1 bilhões.
Quem já recebeu as parcelas poderá receber as extras, desde que tenha sido demitido dentro do prazo estipulado pelo governo.
