O governo Bolsonaro se desdobra para encontrar uma forma de financiar o programa Renda Cidadã, que deve substituir o programa Bolsa Família, criado no governo Lula. Entre diversas hipóteses já levantadas para “bancar” o Renda, mais uma veio à tona: usar os impostos da legalização de jogos de azar, como bingo.
A mais nova proposta é uma sugestão do senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Segundo ele, “nós temos no orçamento geral da União em torno de R$ 30 bilhões por ano para custear o programa Bolsa Família, que são 14,5 milhões de pessoas. Eu estou propondo com a legalização dos jogos como um todo, é a legalização do jogo do bicho, do caça-níquel, dos bingos e também a liberação para que players internacionais possam aqui instalar cassinos resorts, como já tem isso ao longo de anos em vários países”.
Também de acordo com o senador, a regulamentação das atividades como o cassino, por exemplo, pode gerar uma arrecadação de até R$ 50 bilhões para cofres da União.
“Hoje, nós poderemos arrecadar por ano, de impostos mediante jogos legalizados, em torno de R$ 50 bilhões. Nós não podemos simplesmente deixá-los continuar na clandestinidade. Nós vamos gerar com isso 700 mil empregos diretos e mais 600 mil empregos indiretos. O Brasil tá (sic) perdendo uma grande oportunidade”, defendeu.
Propostas anteriores já reprovadas
Esta não é a primeira proposta que chega à equipe de Bolsonaro para “bancar” o Renda Cidadã e, provavelmente, não será a última. Entre elas estava tirar valores dos precatórios e da educação. A sugestão, porém, não foi vista com bons olhos e, por isso, houve um recuso quase que imediato no governo federal.
Também foi falado sobre o corte de super salários e aumento de impostos. Ambas não foram viáveis e já descartadas pelo atual presidente Jair Bolsonaro, antes mesmo de chegar oficialmente à imprensa.
Por isso, o governo vive uma verdadeira corrida contra o tempo. Enquanto parte da equipe busca um financiamento para que o projeto saia do papel, outra grande parte tem os olhos bem atentos às candidaturas municipais de prefeitos e vereadores, que impede que o Renda seja “inaugurado” ainda neste ano.
A previsão é que ele seja anunciado apenas em 2021 e, obrigatoriamente, com uma forma de financiamento definida e aprovada pelo Ministério da Economia.
Mais desafios até 2021
A busca por um novo financiamento se dá também pelo desejo de aumento do valor médio do benefício, que atualmente, no Bolsa Família, está em R$ 190. Para isso, seriam necessários cerca de R$ 30 bilhões, segundo o próprio governo.
Fontes ligadas a Jair Bolsonaro dizem que a pretensão é que o montante passe para o mesmo valor das parcelas extras do auxílio emergencial, que está em R$ 300.
Vale lembrar que, nesta semana, o atual presidente fez questão de repetir que não há previsão de prorrogação do auxílio para o próximo ano.
Segundo ele “é muito para o Brasil”. As últimas parcelas são depositadas no dia 23 de dezembro deste ano.
“Eu sei que os 600 reais (do auxílio emergencial) é pouco para quem recebe, mas é muito para o Brasil. Tem que ter responsabilidade para usar a caneta ‘BIC’. Não dá para ficar muito tempo mais com esse auxílio porque o endividamento nosso é monstruoso. Mas realmente o Brasil está saindo da crise, os números mostram”, disse Bolsonaro em entrevista.
Mais do que mudar o nome e a forma de financiamento do programa Bolsa Família, Bolsonaro deve agregar um número maior de famílias que, segundo ele, atualmente, estão fora do Bolsa, e ver a forma como o benefício será creditado aos que têm direito.
Isso porque, atualmente, o depósito acontece pelo Cartão Bolsa Família. Se o nome do programa muda, o cartão também deve ser atualizado de tal forma que não remeta ao programa anterior.
