- O INSS prorrogou a suspensão da prova de vida até 31 de novembro;
- Esse é um requisito para os segurados receberem o pagamento do benefício;
- Neste momento de pandemia a prova de vida está sendo feita online.
Nesta quinta-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria que prorroga a interrupção do bloqueio dos benefícios por conta da falta de comprovação de vida dos beneficiários. Em outras palavras, fica proibido suspender o salário do INSS mesmo que o segurado não compre vitalidade, até 30 de novembro de 2020.
De acordo com a portaria nº1.053, a prorrogação desses bloqueios é válido de início para mais uma competência.
Com isso, apenas em dezembro os beneficiários vão correr o risco de perder o benefício, se a medida não for prorrogada de novo ou se o beneficiário não fizer uma comprovação de vida.
O INSS esclareceu que a interrupção não vai prejudicar a rotina e as obrigações contratuais que foram definidas entre o órgão e a rede bancária pagadora dos benefícios.
De acordo com a portaria, esse encaminhamento das comprovações de vida feitas pelos beneficiários residente no exterior devem ser realizadas junto aos representações diplomáticas ou consulares
Essa é uma medida feita desde 2012 para evitar fraudes no recebimento do benefício. A validade da prova de vida é de um ano.
Caso o cidadão não faça a prova de vida pode acarretar na suspensão do benefício do segurado.
A comprovação deve ser realizada sempre presencialmente e pode ser feita em qualquer agência do INSS, embaixadas, consulados e até na casa dos aposentados que possuem dificuldade de locomoção.
Suspensão
Essa suspensão se iniciou no mês de março, quando o Brasil começou a colocar em prática as medidas de isolamento social para que conseguisse conter a onda de contágio do novo coronavírus.
A lei prevê que todos os anos os segurados do INSS comprovem ao governo que estão vivos.
Como era realizada?
Normalmente, os segurados só precisavam ir direto no banco em que recebe o benefício e apresentar um documento de identificação com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros.
Em algumas instituições, a prova poder ser realizada em terminais de autoatendimento pela tecnologia de biometria.
Era possível fazer o processo também por meio de procurador, o qual deveria ir até uma agência da previdência social com um atestado médico que deve ter sido emitido ao menos em 30 dias, além de uma procuração registrada em cartório.
Prova de vida online
O INSS quer implantar prova de vida por meio do celular. Saiba como fazer:
- O beneficiário deve instalar os aplicativos MEU INSS e MEU GOV.BR no celular, fazer cadastro e entrar nos aplicativos;
- Ao abrir o MEU INSS, clicar em “prova de vida” e depois em “iniciar prova de vida”;
- Já no app MEU GOV.BR, o beneficiário deve clicar em “autorizações”. Depois, deve selecionar a autorização pendente e apertar em “autorizar”. Por fim, “ok” para confirmar;
- O aplicativo irá, então, fazer uma pergunta que deve ser respondida de acordo com dados do documento pessoal;
- Após isso o segurado deve autorizar o MEU GOV.BR a usar a câmera do celular para a validação facial, assim deve seguir as orientações da tela, sorrindo quando necessário para finalizar a biometria;
- No MEU INSS é possível conferir o resultado. Para isso é clicar novamente no ícone “prova de vida”. Se tudo estiver certo, o beneficiário verá uma mensagem de “parabéns” e pode anotar o número do protocolo.
Comprovação por meio de procuração
A prova de vida também pode ser feita por meio de uma procuração. Antes da pandemia essa procuração deveria ser entregue de maneira presencial em cartório e registrada no INSS.
Porém com esse novo momento que estamos vivendo, os segurados podem fazer isso pela internet sem precisar ir até o cartório e nem fazer registro.
O órgão, autorizou os bancos a fazerem essa comprovação de vida para os aposentados e pensionistas por meio do representante legal que não esteja cadastrado no INSS quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior aos 60 anos. Antes, era preciso fazer o cadastro para atuar como procurador.
Essa regra vale por 120 dias a partir de 27 de julho e se aplica para os casos de: viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção do beneficiário com mais de 60 anos.
A medida tem como objetivo proteger os aposentados e pensionistas por conta do novo coronavírus.
