O programa habitacional Casa Verde e Amarela vem para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida, criada no governo Lula. Em sua atualização, o programa busca ampliar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria, além de promover a regularização fundiária. Ao todo, o Casa Verde e Amarela pretende atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda. Ou seja, 350 mil residências a mais do que o Minha Casa, Minha Vida consegue atender nos dias de hoje.
Na distribuição de faixas de renda, o programa Casa Verde Amarela dividiu os moradores em grupos. As regras para os habitantes das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste não são as mesmas dos habitantes das regiões Norte e Nordeste. Isso porque, as duas últimas serão beneficiadas com taxas de juros menores.
Moradores Sul, Sudeste e Centro Oeste
- Grupo 1: Taxa de juros de 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS);
- Grupo 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista);
- Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista).
Moradores Norte e Nordeste
- Grupo 1: Taxa de juros de 4,75% a 5% (não cotista do FGTS) e de 4,25% a 4,5% (cotista do FGTS);
- Grupo 2: Taxa de juros de 5,25% a 7% (não cotista) e de 4,75% a 6,5% (cotista);
- Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista).
Antigamente, no Minha Casa, Minha Vida, a separação era feita pelas seguintes faixas de renda: 1 (renda até R$ 1,8 mil), 1,5 (até $ 2,6 mil), 2 (até R$ 4 mil) e 3 (até R$ 7 mil). Elas não serão mais válidas.
Segundo a Agência Estado, o programa habitacional “Casa Verde e Amarela será constituído por recursos de dotações orçamentárias da União; do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS); do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR); do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS); do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); operações de crédito da União com organismos multilaterais de crédito; além de outras contrapartidas financeiras, doações públicas e privadas e recursos oriundos de fontes nacionais e internacionais”.
