PONTOS CHAVES
- O novo programa habitacional do governo Casa Verde e Amarela já foi lançado pelo governo;
- O programa vai diminuir os juros para os brasileiros mais pobres;
- O nordeste e o norte são as regiões mais almejadas pelo governo.
O governo já lançou o programa habitacional que substituiu o Minha Casa Minha Vida (MCMV), que foi criado no ano de 2009 na gestão do Lula. Agora, a criação bolsonarista foi chamada de Casa Verde e Amarela.
O programa foi lançado em agosto pelo governo e já está sendo usado para o financiamento dos imóveis do país.
Novo foco
O novo programa terá como foco regularizar os imóveis de famílias de baixa renda e incentivar os juros baixos aos financiamentos imobiliários.
Há duas grandes frentes no Casa Verde e Amarela. A primeira delas é a construção de uma casa do zero para uma população mais vulnerável.
A ideia é que seja realizado um mapeamento das famílias que estão em terrenos e casas irregularidades, para dar essas propriedades para elas. Além de reformar parte dessas casas.
A segunda iniciativa vai ser subsidiada usando mais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do que é utilizado atualmente pelo programa MCMV.
Durante o período de pandemia, foram suspensas as prestações dos imóveis financiados pela Caixa para que pudessem aliviar as faixas médias de renda.
A ideia era que a taxa de administração caísse de 2,16% e passar a ser feito o pagamento ao longo do contrato de financiamento.
Foi aberto um espaço no orçamento do FGTS para que se possa reduzir os juros que são cobrados, hoje ele está em 5% ao ano.
A redução seria de 4,5 na faixa 1,5, na qual a família precisa ter uma renda familiar de até R$2.600 por mês.
Já na faixa 2, em que as família devem ter uma renda de até R$4 mil, a redução será de 0,5, que cobrava 5,5%.
O programa será lançado em parceria com as prefeituras dos municípios. Segundo o governo, o Brasil tem de 10 a 12 milhões de imóveis que não possuem escritura.
A Caixa era responsável por cerca de 99% do crédito habitacional para as pessoas de baixa renda. Já os outros bancos, não operam neste segmento por conta da baixa rentabilidade do produto.
Faixas
O Minha Casa Minha Vida possuía 4 faixas:
- Faixa 1 – famílias com renda de até R$ 1.800;
- Faixa 1,5 – famílias com renda entre R$ 1.800 a 2.600;
- Faixa 2 – famílias com renda entre R$ 2.600 a R$ 4.000;
- Faixa 3 – famílias com renda entre R$ 4.000 a 7.000.
Já o Casa Verde e Amarela vai ter apenas 3 faixas:
- Faixa 1 – para famílias com renda de até R$ 2.000;
- Faixa 2 – para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
- Faixa 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.
Novos juros
Uma das diferenças é uma nova regra de repassasses para a Caixa, a empresa que faz a operação dos financiamentos e subsídios.
Até o ano passado, a empresa recebia um valor de 1% do financiamento, agora irá passar a receber 0,5%.
A economia será repassa nos juros cobrados dos consumidores, assim com as taxas mais baixas, vão ter um poder de compra maior que antes.
Apesar de parecer uma mudança pequenas, ela permite que 350 mil novos empreendimentos sejam subsidiados no programa.
Além disso, as outras mudanças que foram realizadas com relação ao uso do financiamento, poderão ser usadas em reformas e regularização fundiária e urbana, isso aumenta o valor de mercado de imóveis que antes eram considerados irregulares.
De acordo com o governo, as famílias da região Norte e Nordeste terão taxas menores. Veja aqui quais serão as taxas.
- Grupo 1/Norte e Nordeste: a partir de 4,25% ao ano
- Grupo 1/demais regiões: a partir de 4,5% ao ano
- Grupo 2/Norte e Nordeste: a partir de 4,75% ao ano
- Grupo 2/demais regiões: a partir de 5% ao ano
- Grupo 3: a partir de 7,66% ao ano em todo o país
Quem pode solicitar?
O programa tem como público alvo as famílias que possuem renda mensal de em média R$7 mil reais, principalmente nas áreas do Norte e Nordeste do país que é o maior foco do governo.
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