PONTOS CHAVES
- Prova de vida é prorrogada durante a pandemia
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) é antecipado
- Aprenda a realizar prova de vida pela internet
- Antecipação do BPC pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que retomou os serviços presenciais neste mês de setembro, alterou duas regras para evitar aglomerações nas agências e conter o avanço na pandemia do novo coronavírus no país. São elas a prorrogação da prova de vida e a antecipação do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
A primeira decisão do INSS foi suspender a prova de vida no mês de março, no início da pandemia. A medida, porém, foi prorrogada até esse mês, segundo publicação no Diário Oficial da União, na segunda-feira (28). A ação ainda é consequência da pandemia.
A prova de vida consiste na comprovação dos beneficiários do INSS, servidores aposentados e anistiados que estão vivos a cada ano. A certificação deve ser realizada em seu mês de aniversário ou após 12 meses da última prova de vida realizada. O não cumprimento da atualização pode gerar a suspensão da remuneração oferecida pelo INSS.
Segundo a Federação Brasileira dos Bancos, as instituições bancárias aguardam uma nova definição do cronograma por parte do INSS para reorganizar a retomada da prova de vida, que terá um novo calendário com base no tempo em que o serviço ficou suspenso. O INSS ainda não divulgou as alterações.
Antes da pandemia, quem precisava realizar a prova de vida devia comparecer a uma agência do INSS com documento de identificação com foto ou em uma instituição financeira para comprovar através da biometria, registrando a digital. Agora, à distância, a prova de vida pode ser feita online.
Saiba como fazer a prova de vida na internet
A prova de vida pode ser realizada online, através do site do Governo Federal e pelo aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOs.
Em ambas plataformas, é preciso que o segurado tenha a carteira de identidade em mãos. Ao acessar o aplicativo Meu INSS, deve clicar em “prova de vida” e, em seguida, “iniciar prova de vida.
Posteriormente, é preciso acessar a aba “autorizações” no site do governo, selecionar a autorização pendente e confirmar. Ao autorizar o aplicativo a usar a câmera, o aplicativo consegue realizar a validação facial, uma espécie de biometria.
O último passo é aguardar o aplicativo Meu INSS analisar o resultado. Se tudo estiver certo, o segurado receberá um número de protocolo que deve ser salvo.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigamente conhecida por auxílio-doença, continuará em vigor em todo o país, segundo o INSS. A decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e publicada na terça-feira (29).
A medida permite que, no momento do requerimento, o segurado possa optar pelo agendamento da perícia médica para a concessão do auxílio por incapacidade temporária ou pela antecipação do benefício. A solicitação deve ser feita em uma das unidades de atendimento da Perícia Médica Federal.
Anteriormente, a antecipação do benefício só estava permitida para os segurados que residam a mais de 70 km de uma agência com serviço de perícia médica. Agora, atende a todos, mesmo os que residem mais próximos.
Aquele que optar pela antecipação será notificado pelo INSS para agendamento de uma perícia médica futura para concessão definitiva do benefício e pagamento da diferença devida, nos casos que têm direito a um valor maior que R$ 1.045.
Assim como a prova de vida, a antecipação pode ser requerida pelo aplicativo Meu INSS. Na ocasião, o interessado deve anexar o atestado médico e a declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados. Os arquivos passam por análise e aprovação, caso estejam corretos, para depósito do benefício.
