INSS muda duas regras para evitar aglomeração de pensionistas nas agências

PONTOS CHAVES

  • Prova de vida é prorrogada durante a pandemia
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC) é antecipado
  • Aprenda a realizar prova de vida pela internet
  • Antecipação do BPC pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que retomou os serviços presenciais neste mês de setembro, alterou duas regras para evitar aglomerações nas agências e conter o avanço na pandemia do novo coronavírus no país. São elas a prorrogação da prova de vida e a antecipação do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.

INSS muda duas regras para evitar aglomeração de pensionistas nas agências
INSS muda duas regras para evitar aglomeração de pensionistas nas agências (Imagem: Montagem / FDR)

A primeira decisão do INSS foi suspender a prova de vida no mês de março, no início da pandemia. A medida, porém, foi prorrogada até esse mês, segundo publicação no Diário Oficial da União, na segunda-feira (28). A ação ainda é consequência da pandemia.

A prova de vida consiste na comprovação dos beneficiários do INSS, servidores aposentados e anistiados que estão vivos a cada ano. A certificação deve ser realizada em seu mês de aniversário ou após 12 meses da última prova de vida realizada. O não cumprimento da atualização pode gerar a suspensão da remuneração oferecida pelo INSS.

Segundo a Federação Brasileira dos Bancos, as instituições bancárias aguardam uma nova definição do cronograma por parte do INSS para reorganizar a retomada da prova de vida, que terá um novo calendário com base no tempo em que o serviço ficou suspenso. O INSS ainda não divulgou as alterações.

Antes da pandemia, quem precisava realizar a prova de vida devia comparecer a uma agência do INSS com documento de identificação com foto ou em uma instituição financeira para comprovar através da biometria, registrando a digital. Agora, à distância, a prova de vida pode ser feita online.

Saiba como fazer a prova de vida na internet

A prova de vida pode ser realizada online, através do site do Governo Federal e pelo aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOs.

Em ambas plataformas, é preciso que o segurado tenha a carteira de identidade em mãos. Ao acessar o aplicativo Meu INSS, deve clicar em “prova de vida” e, em seguida, “iniciar prova de vida.

Posteriormente, é preciso acessar a aba “autorizações” no site do governo, selecionar a autorização pendente e confirmar. Ao autorizar o aplicativo a usar a câmera, o aplicativo consegue realizar a validação facial, uma espécie de biometria.

O último passo é aguardar o aplicativo Meu INSS analisar o resultado. Se tudo estiver certo, o segurado receberá um número de protocolo que deve ser salvo.

INSS muda duas regras para evitar aglomeração de pensionistas nas agências
INSS muda duas regras para evitar aglomeração de pensionistas nas agências (Imagem: Reprodução / Google)

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

A antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigamente conhecida por auxílio-doença, continuará em vigor em todo o país, segundo o INSS. A decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e publicada na terça-feira (29).

A medida permite que, no momento do requerimento, o segurado possa optar pelo agendamento da perícia médica para a concessão do auxílio por incapacidade temporária ou pela antecipação do benefício. A solicitação deve ser feita em uma das unidades de atendimento da Perícia Médica Federal.

Anteriormente, a antecipação do benefício só estava permitida para os segurados que residam a mais de 70 km de uma agência com serviço de perícia médica. Agora, atende a todos, mesmo os que residem mais próximos.

Aquele que optar pela antecipação será notificado pelo INSS para agendamento de uma perícia médica futura para concessão definitiva do benefício e pagamento da diferença devida, nos casos que têm direito a um valor maior que R$ 1.045.

Assim como a prova de vida, a antecipação pode ser requerida pelo aplicativo Meu INSS. Na ocasião, o interessado deve anexar o atestado médico e a declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados. Os arquivos passam por análise e aprovação, caso estejam corretos, para depósito do benefício.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.
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