PONTOS CHAVES
- Governo anuncia novo projeto social para substituir o Bolsa Família
- Intitulado de Renda Cidadã, programa já ganhou o aval de Bolsonaro
- Normas e demais informes são mantidos em sigilo pela administração pública
- Renda Brasil é cancelado sob ameaça de demissão de Paulo Guedes
Com o calendário final do auxílio emergencial já estabelecido, o governo federal vem trabalhando para definir a política pública de substituição responsável por assegurar os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Mediante o cancelamento inesperado do Renda Brasil, a equipe econômica elaborou uma nova pauta, o Renda Cidadã, que parece já contar com a aceitação de Bolsonaro.
Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, o presidente teve acesso a pauta nesse fim de semana e já validou a proposta. Aparentemente o programa contará com cerca de R$ 35 bilhões, estes financiados mediante a redistribuição dos precatórios, que serão agora utilizados para bancar o novo projeto.
Barros explicou que os detalhamentos de funcionamento do novo projeto ainda não poderão ser divulgados, uma vez em que o ministro Paulo Guedes e seus técnicos seguem definindo as normas de validação e redistribuição de recursos para custeá-lo.
O texto conta ainda com a avaliação do senador Márcio Bittar (MDB-AC), o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afim de acertar todos os detalhes do Renda Cidadã.
Tensão política e suspensão da pauta
Gomes explicou ainda que, para que o Renda Cidadã seja aprovado, o governo deverá poupar novos informes no que diz respeito aos valores e formas de custeio do projeto. Sabe-se que a equipe econômica vem atuando para modificar a carga tributária, mas de acordo com o gestor nenhuma decisão ainda foi tomada.
Analistas políticos afirmam que o esperado é que Bolsonaro e sua equipe segurem o máximo possível os informes do novo projeto, para evitar que o mesmo tenha ampla circulação na imprensa e passe pelos entraves ocorridos no Renda Brasil.
Além disso, ainda há um clima de tensão dentro da equipe administrativa, que mediante a afirmação de ‘dar cartão vermelho’ feita por Bolsonaro, temem opinar sobre alternativas de custeio antes que o chefe sinalize seus interesses.
Sobre o Renda Brasil
O projeto tinha sido anunciado nos últimos meses como a grande pauta social do governo Bolsonaro. Por meio dele, esperava-se beneficiar mais que o dobro de pessoas aceitas pelo atual Bolsa Família (cerca de 13 milhões de famílias hoje) com mensalidades de R$ 300.
Um dos pontos de destaque do novo programa é que ele iria permitir que brasileiros em atuação no mercado de trabalho também tivessem direito ao benefício. Além disso, os cidadãos inclusos do auxílio emergencial seriam contemplados a depender dos comprovantes de renda.
O motivo para o cancelamento do Renda Brasil se deu mediante as sugestões de Guedes de congelar pensões e aposentadorias do INSS, e cancelar programas como o abono salarial e farmácia popular.
De acordo com o ministro, os valores atrelados a esses projetos seriam redistribuídos para custear o Renda Brasil.
No entanto, mediante pressão popular e fortes críticas da imprensa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou desaprovar tais estratégias e garantiu, no último dia 15, quem em seu governo não deveria falar em outro projeto se não o Bolsa Família.
O presidente ameaçou suspender a liderança econômica de Guedes, garantindo que jamais aceitaria iniciativas que cortassem as verbas dos pobres.
Todavia, parece já ter aceito o Renda Cidadã, o que deverá novamente resultar no fim do Bolsa Família e na criação de uma nova política pública ainda não publicamente divulgada e explicada.
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