PONTOS CHAVES
- O governo prorrogou o pagamento do auxílio emergencial até dezembro;
- O valor do benefício caiu pela metade, ou seja, serão pagos R$300;
- Aqueles que demoraram a ser aprovados podem não receber.
Aqueles trabalhadores que foram aprovados para receber o auxílio emergencial e a primeira parcela foi paga depois de abril, vão ter direito a menos parcelas da prorrogação do auxílio no valor de R$300. Inclusive, alguns podem ficar até sem receber.
Essa prorrogação é chamado de Auxílio Emergencial Residual, e foi oficializado em uma Medida Provisória que foi publicada no início do mês de setembro.
O texto informa que o benefício será pago até o final do ano, independente do número de parcelas.
De acordo com o Ministério da Cidadania, vão ser realizados os pagamentos de até quatro parcelas no valor de R$300.
Porém, apenas os trabalhadores que receberam o auxílio em abril vão ter direito de receber todas as quatro parcelas, que serão pagas em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Sendo assim, não serão contemplados aqueles que foram aprovados no lote 7, que fizeram sua inscrição nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho.
Os trabalhadores que tenham feito a contestação entre 3 de julho e 16 de agosto também não devem receber a parcela de R$ 300.
O socorro financeiro está com suas regras ainda mais restritas, fazendo com que mais de 6 milhões dos atuais beneficiários não recebam esta segunda rodada do benefício.
Sendo assim, o governo estima que a economia será de R$5,7 bilhões por mês, que até o final do ano vai somar R$22,8 bilhões, de acordo com os técnicos da economia que fazem parte do governo.
O ministério da cidadania que é responsável por fazer o controle dos benefícios informou por meio de sua assessoria que aconteceu uma redução de cerca de 921 mil inscritos por conta das fraudes ou irregularidades no cadastro.
Apesar disso, a pasta não informou o motivo de terem sido excluídos mais de 4,8 milhões de cadastros sem explicar se esses beneficiários só poderão receber uma parte dessas quatro parcelas.
Pelo site, foram liberados cerca de R$176,6 bilhões em crédito até o final do mês de agosto para cerca de 66,7 milhões de inscritos.
Porém, são cerca de 67,2 milhões de pessoas elegíveis, ou seja, que poderiam receber o auxílio. Até agora, foram gastos com o auxílio cerca de R$2,542 bilhões.
Quem não vai receber?
Não vão receber as parcelas extras aqueles que:
- Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
- Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
- Esteja preso em regime fechado
- Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
- No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
- Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
- Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
- Mora no exterior
- Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
- Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
- Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial
Como receber?
Aqueles que já receberam o auxílio não precisam solicitar o pagamento dessas novas parcelas.
Elas serão pagas de forma independente, para isso basta os beneficiários se encaixar nos critérios.
Os beneficiários do Bolsa Família recebem da mesma forma que o benefício normal. Já os outros beneficiários, devem receber pelo aplicativo e só poderão fazer a movimentação do dinheiro depois que o calendário liberar.
Reavaliação
A realização dos pagamentos das novas parcelas do auxílio estão condicionadas a reavaliação dos beneficiários aprovados, isso deve acontecer ao longo dos pagamentos. Os critérios serão verificados mensalmente pelo governo.
