No dia 30 de junho, a cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí em Santa Catarina, foi atingida pelo ciclone-bomba. Os moradores com perdas materiais devido ao fenômeno, poderão sacar uma parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A solicitação foi realizada pelo município ao governo federal e a Caixa Econômica liberou a confirmação nesta terça-feira (8).
O saque-calamidade pode ser realizado pelos moradores que fizeram o registro de ocorrência de danos junto à Secretaria Municipal de Defesa Civil, quando aconteceu o ciclone.
Assim, esses moradores vão poder solicitar o dinheiro no aplicativo do FGTS, sem necessidade de ir até uma agência bancária. Cada um dos moradores poderão receber até R$ 6.220.
O ciclone causou tantos estragos que o município teve que decretar situação de emergência.
De acordo com a Defesa Civil de Blumenau, cerca de 150 áreas foram afetadas. Ao todo, são mais de 120 mil moradores da cidade atingidos pelo ciclone.
O ciclone atingiu propriedades particulares, unidades de saúde, escolas e locais que prestam serviços à comunidade.
A prefeitura informou que o valor que será disponibilizados dos cofres públicos para a recuperação de espaços públicos e privados chegou a R$6 milhões.
Além disso, o governo decretou situação de calamidade pública por conta dos danos, que também trouxeram prejuízos financeiros de R$ 3 milhões à agricultura e à pesca.
FGTS
O saque-calamidade é permitido pelo projeto de Lei 4193/20. Nestes casos, os trabalhadores podem retirar todo os recursos das suas conta ativas e inativas do FGTS.
Os casos em que isso pode acontecer são decreto de estado de emergência, calamidade pública ou pandemia, desde que sejam reconhecidos pelos governos municipal, estadual, distrital ou federal.
O FGTS é um fundo criado pelo governo federal para formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador.
O dinheiro é depositado todo mês pela empresa e equivale a 8% do salário. Não há desconto para o trabalhador.
Recebem o FGTS integralmente aqueles que são demitidos sem justa causa, por meio de conta ativa, do emprego atual ou inativa, de empregos anteriores.
