Na última terça-feira (8), o Governo Federal suspendeu, por até seis meses, o pagamento do financiamento do Minha Casa Minha Vida (MCMV). A suspensão é válida para os financiamentos contratados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A suspensão temporária beneficia pessoas físicas com renda de até R$ 4 mil mensais com financiamentos tomados dentro do MCMV.
As operações como carta de crédito individual, apoio à produção de habitações e a carta de crédito associativo são as que estão inclusas.
No total, a suspensão solicitada pelos agentes de bancos deve representar mais de R$ 3 bilhões em pagamentos congelados.
Os valores das parcelas suspensas serão aplicados nos demais pagamentos previstos no contrato a partir de janeiro de 2021.
Novo programa substitui o Minha Casa Minha Vida
O Governo Federal anunciou em agosto o programa Casa Verde e Amarela (CVA), que vai substituir o MCMV. Juntamente com a suspensão das parcelas do MCMV, o conselho do FGTS aprovou mudanças para que os juros o CVA sejam reduzidos.
Dentre as alterações do juros estão previstas a redução na remuneração dos recursos do FGTS juntamente com os cortes nos subsídios concedidos em financiamentos. O percentual de juros cobrados das famílias pode ter redução de até 0,5 ponto.
Os recursos do FGTS foram reduzidos, ou seja, o valor que os bancos pagam o fundo pelo uso do financiamento de 5% para 3,8% a 4,8%.
Para compensar a redução, foi aprovada uma revisão dos subsídios pagos em financiamentos habitacionais de famílias de baixas rendas.
Atualmente, em um cenário de faixa de renda de 2 mil reais, o FGTS é responsável por 2,16% por ano dos juros do financiamento. A previsão é de que ocorra a redução para 0,96% em cinco anos. Os outros 1,20% serão transferidos para o recebedor do empréstimo.
A taxa de administração dos financiamentos será quitada pelo FGTS apenas para as famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil.
O governo, no entanto, admite que o Casa Verde e Amarela não é um programa novo. A iniciativa propõe um conjunto de medidas para “aprimorar os programas habitacionais existentes e diversificar o catálogo de opções ofertado”.
O público-alvo do Casa Verde e Amarela são as famílias com renda média mensal de até R$ 7.000. Os maiores incentivos estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste do país.
