PONTOS CHAVES
- Governo define orçamento de 2021
- Ministério da saúde e educação sofrem cortes alarmantes
- Forças armadas ganhará 16% a mais em comparação com 2020
- Ministério da Economia contará com acréscimo de 19%
Orçamento de 2021 é apresentado ao Congresso com queda considerável nas áreas de saúde e educação. Nessa segunda-feira (31), o governo federal enviou o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021. De acordo com o texto, será aplicada uma distribuição de recursos entre os principais órgãos da Esplanada dos Ministérios. Entre os pontos mais polêmicos, está a redução de menos 12% na saúde e 8,61% na educação. Acompanhe os demais gastos.
Anualmente, o governo federal deve enviar a Lei Orçamentária para poder definir o orçamento de 2021. A ideia é que haja sempre uma redução para que sejam ampliados os investimentos e gatos relacionados a contas de água e luz, manutenção, contratos terceirizados e produtos de uso no dia a dia das repartições
Outro ponto importante que o governo também deve calcular são os valores destinados ao pagamento de salários e aposentadorias, considerados obrigatórios. Nesse caso, é preciso fazer um levantamento de toda a estimativa de servidores e na sequência definir o que pode e não pode ser editado pelos gestores ao longo do ano.
Divisão desigual por setor
Para 2021, os setores que terão os maiores orçamentos será o Ministério da Defesa, o que inclui as Forças Armadas, onde houve um reajuste de 16,16%. Na sequência, o ministério da Economia, com um acréscimo de 19%.
Mediante aos números, analistas políticos e econômicos estão criticando o fato de que houve um crescimento no valor de armamentos e administração pública, ao mesmo tempo em que foi reduzido os gastos da saúde e educação, mesmo o país vivendo uma das maiores pandemias da história.
Pela proposta, as áreas contarão com as seguintes quantias em 2021:
- Educação: R$ 19,955 bilhões (queda de 8,61%);
- Saúde: R$ 16,348 bilhões (queda de 12,13%);
- Economia: R$ 12,983 bilhões (aumento de 19%);
- Defesa: R$ 11,738 bilhões (aumento de 16,16%).
Orçamento 2021 dos demais ministérios
Abaixo, confira os orçamentos já definidos pela administração pública em cada ministério:
- Advocacia-Geral da União: de R$ 450 milhões em 2020 para R$ 462 milhões em 2021 (aumento de 2,6%);
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento: de R$ 2,074 bilhões em 2020 para R$ 2,417 bilhões em 2021 (aumento de 16,53%);
- Cidadania: de R$ 2,911 bilhões em 2020 para R$ 2,417 bilhões em 2021 (queda de 17%);
- Ciência e Tecnologia: de R$ 3,78 bilhões em 2020 para R$ 2,735 bilhões em 2021 (queda de 27,7%);
- Comunicações: o ministério não existia em 2020 e terá 1,577 bilhões em 2021;
- Controladoria-Geral da União: de R$ 110 milhões em 2020 para R$ 102,6 milhões em 2021 (queda de 6,72%);
- Defesa: de R$ 10,105 bilhões em 2020 para 11,738 bilhões em 2021 (aumento de 16,16%);
- Desenvolvimento Regional: de R$ 6,575 bilhões em 2020 para R$ 6,250 bilhões em 2021 (queda de 5%);
- Economia: de R$ 10,904 bilhões em 2020 para R$ 12,983 bilhões em 2021 (aumento de 19%);
- Educação: de R$ 21,837 bilhões em 2020 para R$ 19,955 bilhões em 2021 (queda de 8,61%);
- Infraestrutura: de R$ 7,937 bilhões em 2020 para R$ 8,176 bilhões em 2021 (aumento de 3%);
- Justiça e Segurança Pública: de R$ 3,950 bilhões em 2020 para R$ 2,678 bilhões em 2021 (queda de 32,2%);
- Meio Ambiente: de R$ 561 milhões em 2020 para R$ 534 milhões em 2021 (queda de 4,8%);
- Minas e Energia: de R$ 1,011 bilhão em 2020 para R$ 5,067 bilhões em 2021 (aumento de 401%);
- Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: de R$ 220,4 milhões em 2020 para R$ 220,6 milhões em 2021 (estável);
- Presidência da República: de R$ 968,1 milhões em 2020 para R$ 392 milhões em 2021 (queda de 59,5%);
- Relações Exteriores: de R$ 1,499 bilhão em 2020 para R$ 1,783 bilhão em 2021 (aumento de 18,94%);
- Saúde: de R$ 18,606 bilhões em 2020 para R$ 16,348 bilhões em 2021 (queda de 12,13%);
- Turismo: de R$ 668,1 milhões em 2020 para R$ 661,2 milhões em 2021 (queda de 1%);
- Vice-Presidência: de R$ 7,6 milhões em 2020 para R$ 6,5 milhões em 2021 (queda de 14,5%).
Na mesma sessão também ficou definido o valor do salário mínimo para 2021. O piso nacional tem relação direta com o poder de compra do brasileiro, além de ser usado como referência para pagamentos previdenciários.
O governo estabeleceu R$1.067 como valor para o novo salário, com início em janeiro e pagamento para fevereiro. No cálculo não há ganho real.
Embora a quantia seja R$22 maior que os atuais R$1.045 pagos em 2020, ficou abaixo do programado em abril deste ano, onde a previsão era de R$1.079 para o piso de 2021.
