Saque aniversário do FGTS: saiba quais as alíquotas que serão aplicadas

Atenção aos trabalhadores que vão aderir ao saque aniversário do FGTS. A nova modalidade, desenvolvida pelo governo de Jair Bolsonaro, autoriza que os brasileiros possam retirar uma quantia anual de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Diferentemente do saque-imediato, ela não apresenta um valor fixo e vai variar de acordo com o saldo do trabalhador.

Saque aniversário do FGTS: saiba quais as alíquotas que serão aplicadas
Saque aniversário do FGTS: saiba quais as alíquotas que serão aplicadas

O cálculo será baseado no percentual salarial do trabalhador, podendo ir de 5% até 50%. Quanto menor o saldo em conta, maior será a alíquota aplicada.

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É válido lembrar que será levado em consideração o saldo total disponível em uma ou mais contas do trabalhador e a parcela fixa adicional.

Tabela saque aniversário do FGTS

Para ilustrar e deixar mais fácil, a Caixa Econômica Federal (agência bancária responsável pelo pagamento do benefício) simulou o valor do primeiro saque aniversário de três trabalhadores hipotéticos, cada um com três contas no FGTS:

Vale lembrar que, apesar de autorizar o pagamento de forma imediata, o trabalhador que optar pela modalidade terá algumas restrições.

Em caso de demissão sem justa causa, por exemplo, ele não poderá sacar a quantia restante em sua conta. Por já ter recebido o pagamento de aniversário, será beneficiado apenas com a multa rescisória.

Para retornar a modalidade original que permite o uso da rescisão contratual, será preciso aguardar a carência de dois anos.

Datas de pagamento

O calendário de pagamento está previsto para ter início em abril de 2020, após o encerramento do saque-imediato. O trabalhador deve escolher se desejará receber (sempre no mês de seu aniversário) entre os dias 1° ou no 10°.

Quem preferir receber no 10º dia vai ter o valor alterado devido aos juros e correção monetária do saque. O prazo final de retirada do dinheiro é de três meses após a data estipulada e caso não seja sacado ficará retido na conta do FGTS. Confira o calendário:

Mês de aniversário Período de saque
Janeiro e Fevereiro Abril a Junho de 2020
Março e Abril Maio a Julho de 2020
Maio e Junho Junho a Agosto de 2020
Julho Julho a Setembro de 2020
Agosto Agosto a Outubro de 2020
Setembro Setembro a Novembro de 2020
Outubro Outubro a Dezembro de 2020
Novembro Novembro a Janeiro de 2021
Dezembro Dezembro a Fevereiro de 2021

 

Para aderir a modalidade, é preciso entrar em contato com a Caixa Econômica Federal e registrar o interesse e cadastro no benefício.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.