Foi lançado pelo Governo Federal, na última terça-feira (25), o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O programa é a tentativa do presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido, de criar a própria marca social de seu governo. Lançado em 2009, o MCMV é uma marca das gestões do PT.
O governo, no entanto, admite que o Casa Verde e Amarela não é um programa novo. A iniciativa propõe um conjunto de medidas para “aprimorar os programas habitacionais existentes e diversificar o catálogo de opções ofertado”.
A medida provisória assinada pelo presidente no evento foi enviada ao Congresso Nacional para votação.
O público-alvo do Casa Verde e Amarela são as famílias com renda média mensal de até R$ 7.000. Os maiores incentivos estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste do país.
A popularidade de Jair Bolsonaro tem crescido nas regiões, tradicional área eleitoral petista nos pleitos. O crescimento da imagem se dá por conta também do pagamento do auxílio emergencial.
Como vai funcionar o Casa Verde e Amarela?
O Governo realizou algumas alterações para implementar o programa, uma delas é a redução das taxas de juros cobradas nos financiamentos.
As famílias com renda mensal de até R$ 2.600 no Norte e no Nordeste, contam com a redução programada e as taxas permanecem as mesmas.
A redução é de até 0,5 ponto percentual nos juros anuais, no caso de famílias com renda de até R$ 2.000 mensais.
Já quem ganha entre R$ 2.000 e R$ 2.600, a redução é de 0,25 ponto percentual. As taxas mínima estabelecidas passam a ser de 4,25% ao ano para cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de 4,5% ao ano para não cotistas.
Nas demais regiões do país, só há redução de juros na faixa de renda até R$ 2.000. Com o corte de 0,25 ponto percentual, os juros mínimos nessa faixa seguem em 4,5% para cotistas do FGTS e em 5% para não cotistas.
A expectativa do Governo é de realizar o financiamento da compra da casa própria para 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024.
Mudanças nas faixas do programa
O Minha Casa Minha Vida tinha quatro faixas. Que eram:
- Faixa 1 – para famílias com renda de até R$ 1.800;
- Faixa 1,5 – para famílias com renda entre R$ 1.800 e 2.600;
- Faixa 2 – para famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4.000;
- Faixa 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e 7.000.
O Casa Verde e Amarela terá três faixas:
- Grupo 1 – para famílias com renda de até R$ 2.000;
- Grupo 2 – para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
- Grupo 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.
