Pandemia do novo coronavírus deixa estado de São Paulo em estado de alerta. Nessa semana, o governador João Doria informou que precisará realizar uma série de cortes nos gastos público para poder fechar as contas de 2020. De acordo com o gestor, com os incentivos financeiros concedidos para minimizar os impactos econômicos da pandemia, os cofres do governo estão beirando um déficit de aproximadamente R$ 10 bilhões.
Para reduzir o rombo, Doria informou que encaminhará para a Assembleia Estadual,um pacote de contenção econômica que, entre outras coisas, prevê o fechamento de estatais, programa de demissão voluntária de servidores e redução de benefícios fiscais.
A estimativa é que com tais feitos sejam economizados cerca de R$ 8 bilhões dos gastos públicos.
No texto, há uma sugestão de aplicação de um corte linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos atualmente à iniciativa privada. Além disso, também determina o fim de uma série de empresas, fundações e autarquias e deseja realizar um plano de demissão voluntária para quem atua na máquina pública desde antes da Constituição de 1988.
Entre as empresas que deverão encerrar as atividades, estão a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Impactos da pandemia nos gastos públicos SP
Segundo o último balanço divulgado, São Paulo deverá ter uma receita com ICMS de até R$ 138 bilhões, quando o esperado era de R$ 152 bilhões. Já para 2021, a estimativa é de uma arrecadação de R$ 141 bilhões via impostos, mesmo valor apurado em 2017.
— O maior problema dos estados não será este ano, mas em 2021. Será catastrófico. Muita gente ainda não se atentou para isso. Em 2021, a recuperação econômica será mais lenta do que vem dizendo o governo. As receitas continuarão num patamar baixo — afirmou o secretário estadual de Orçamento, Gestão e Projetos de São Paulo, Mauro Ricardo Costa.
Para reorganizar as contas, o gestor afirmou ainda que não deverá manter os benefícios sociais ofertados ao longo deste ano.
— Em 2021, as despesas crescerão de maneira geral com alunos da iniciativa privada migrando para as escolas públicas e as redes de saúde demandando mais custeio por causa da ampliação feita durante a pandemia. Enfim, o orçamento estará muito mais pressionado — completou.
