Doria anuncia pacote de medidas que prevê diminuição de gastos públicos em 2021

Pandemia do novo coronavírus deixa estado de São Paulo em estado de alerta. Nessa semana, o governador João Doria informou que precisará realizar uma série de cortes nos gastos público para poder fechar as contas de 2020. De acordo com o gestor, com os incentivos financeiros concedidos para minimizar os impactos econômicos da pandemia, os cofres do governo estão beirando um déficit de aproximadamente R$ 10 bilhões 

Doria anuncia pacote de medidas que prevê diminuição de gastos públicos em 2021 (Imagem: Reprodução – Google)

Para reduzir o rombo, Doria informou que encaminhará para a Assembleia Estadual,um pacote de contenção econômica que, entre outras coisas, prevê o fechamento de estataisprograma de demissão voluntária de servidores e redução de benefícios fiscais.

A estimativa é que com tais feitos sejam economizados cerca de R$ 8 bilhões dos gastos públicos.  

No texto, há uma sugestão de aplicação de um corte linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos atualmente à iniciativa privada. Além disso, também determina o fim de uma série de empresas, fundações e autarquias e deseja realizar um plano de demissão voluntária para quem atua na máquina pública desde antes da Constituição de 1988. 

Entre as empresas que deverão encerrar as atividades, estão a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). 

Impactos da pandemia nos gastos públicos SP 

Segundo o último balanço divulgado, São Paulo deverá ter uma receita com ICMS de até R$ 138 bilhões, quando o esperado era de R$ 152 bilhões. Já para 2021, a estimativa é de uma arrecadação de R$ 141 bilhões via impostos, mesmo valor apurado em 2017.  

— O maior problema dos estados não será este ano, mas em 2021. Será catastrófico. Muita gente ainda não se atentou para isso. Em 2021, a recuperação econômica será mais lenta do que vem dizendo o governo. As receitas continuarão num patamar baixo — afirmou o secretário estadual de Orçamento, Gestão e Projetos de São Paulo, Mauro Ricardo Costa. 

Para reorganizar as contas, o gestor afirmou ainda que não deverá manter os benefícios sociais ofertados ao longo deste ano. 

—  Em 2021, as despesas crescerão de maneira geral com alunos da iniciativa privada migrando para as escolas públicas e as redes de saúde demandando mais custeio por causa da ampliação feita durante a pandemia. Enfim, o orçamento estará muito mais pressionado — completou. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.