No Rio de Janeiro, policiais militares desviam valores do auxílio emergencial. Nesta semana, o jornal Extra revelou que mais de 400 oficiais cariocas foram acusados de receberem os valores do coronavoucher indevidamente. De acordo com a publicação, os números foram descobertos mediante um cruzamento de dados realizado pela Corregedoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ).
O valor do auxílio emergencial, por lei federal, só pode ser concedido para pessoas de baixa renda, sem acesso a emprego, que foram gravemente afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Entretanto, a legislação parece não ser clara o suficiente para os 400 militares cariocas que se apropriaram do dinheiro público.
De acordo com uma fiscalização feita pela CGU e pelo TCE, foi detectada uma lista com as documentações dos oficiais que tiveram acesso ao benefício indevidamente. Para eles, foram pagas as parcelas de R$ 600, destinadas para a população de baixa renda.
Posicionamento da secretaria da polícia militar
Mediante as acusações, a secretaria informou que está atuando em parceria com a Diretoria Geral de Pessoal (DGP) para reunir os dados dos envolvidos na operação e assim identificar, por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF), quem recebeu o benefício. Segundo a nota, a ação “foi formada uma comissão na DGP para avaliar cada um desses relatórios e, se for o caso, determinar novas diligências”.
A coordenação explicou ainda ser contra qualquer atividade que viole as normas federais e garantiu que “não compactua com quaisquer desvios de conduta por parte de seus integrantes, mas respeita o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório”.
Para penalizar os civis, a PM deseja reter as informações pela Corregedoria Geral de sua secretaria e assim apurar os casos individualmente.
No entanto, ainda não se sabe se a Corregedoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Rio irão permitir que as investigações sejam feitas exclusivamente dentro da administração militar.
Até o momento, só no Rio de Janeiro, a CGU já encontrou mais de 5.863 agentes públicos que estavam recebendo o auxílio indevidamente. O valor total desse pagamento é superior a R$ 4,2 milhões.
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