Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados promete beneficiar trabalhadores CLT que são pais ou responsáveis por pessoas com deficiência (PCD).
O Projeto de Lei 2458/25, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visa permitir a redução da jornada de trabalho sem a correspondente diminuição salarial.
A medida busca oferecer mais tempo para o acompanhamento de tratamentos e cuidados essenciais aos dependentes.
O texto original focado em dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down foi ampliado para abranger qualquer tipo de deficiência.
A intenção é fortalecer a rede de apoio familiar e garantir que os responsáveis possam dedicar tempo necessário aos seus entes queridos, sem que isso impacte a renda familiar.
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A redução da jornada não será automática. Será necessária uma avaliação biopsicossocial do trabalhador e do dependente para determinar o percentual de redução e a real necessidade do benefício.
Essa análise, que considerará aspectos médicos, sociais e funcionais, deverá ser realizada periodicamente, garantindo que a medida atenda quem realmente precisa.
Parlamentares destacaram a importância da iniciativa para mães e pais, mas reforçaram a necessidade de critérios rigorosos para evitar concessões indevidas.
Se aprovada e sancionada, a mudança poderá impactar positivamente milhares de famílias brasileiras que buscam equilibrar a vida profissional e o cuidado com seus dependentes com deficiência.
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