A Câmara dos Deputados deu um passo importante para beneficiar trabalhadores CLT que são pais ou responsáveis por pessoas com deficiência.
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) propõe a redução da jornada de trabalho sem a perda do salário, visando dar mais tempo para o acompanhamento de tratamentos e cuidados essenciais.
A proposta, que avançou em caráter conclusivo, amplia um benefício inicialmente pensado para casos específicos, como autismo ou síndrome de Down, para abranger todos os dependentes com qualquer tipo de deficiência.
O objetivo é garantir maior suporte e qualidade de vida para essas famílias.
O Projeto de Lei 2458/25, baseado em iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu parecer favorável do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
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A matéria busca conciliar as demandas do mercado de trabalho com as necessidades familiares, sem comprometer a renda do trabalhador.
A redução da jornada de trabalho, caso o projeto seja sancionado, não será automática. Será necessária uma avaliação biopsicossocial do trabalhador e do dependente para definir o percentual de redução e a necessidade do benefício.
Essa análise deverá ser realizada periodicamente, a cada dois anos, para acompanhar a evolução da situação.
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