PONTOS CHAVES
- O INSS já tinha começado a fazer a sua migração para o digital
- O órgão oferece 90 dos seus 96 serviços no portal MEU INSS
- Com a pandemia, a instituição vai oferecer ainda mais serviços como prova de vida virtual
O INSS está cada vez mais digital, depois de disponibilizar 90 dos seus 96 serviços online por meio do Meu INSS. O órgão está se modernizando ainda mais e acrescentará mais serviços em suas plataformas digitais.
Agora, os beneficiários do INSS poderão fazer a sua prova de vida por meio do celular. No próximo mês, será colocado em prática um projeto-piloto com 550 mil pessoas do país todos, de acordo com Leonardo Rolim, presidente do órgão.
Em um primeiro momento, a prova de vida será feita por meio de reconhecimento facial com o uso da câmera do celular, para aqueles que têm carteira de motorista e título de eleitor digital.
O projeto-piloto tem como foco atender as pessoas deveriam ter feito essa comprovação antes da suspensão da exigência.
Todos os segurado do INSS devem fazer a prova de vida, todos os anos. Independente da idade, do tipo de benefício que está sendo recebido pelo segurado ou a forma de recebimento, que pode ser feita por conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético.
Essa é uma medida feita desde 2012 pelo beneficiários para evitar fraudes no recebimento do benefício. A validade da prova de vida é de um ano. A data para que ela seja realizada é definida pelo banco e não segue uma regra:
Ela pode ser realizada em três datas:
- data do aniversário do beneficiário;
- na data de aniversário do benefício (data de concessão);
- um mês antes de vencer o prazo da última prova.
Caso o beneficiário não faça a prova de vida, o seu benefício é suspenso por tempo indeterminado ou cancelado.
Entre agosto e setembro de 2019, o INSS tinha feito um piloto com a base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para verificar se o uso desta no aplicativo do INSS viabiliza a prova de vida remota. O piloto foi aplicado em cerca de mil pessoas, em 14 municípios do Brasil, e foi aprovado.
No ano passado, no anúncio desse primeiro teste, o gestor do projeto na Dataprev e também gerente do Departamento de Inovação,William Veronesi, explicou que, como a base do TSE já tem cerca de 100 milhões de dados biométricos, será uma das utilizadas pelo sistema.
Pelo fato de estarmos passando por uma pandemia,que foi causada pelo novo coronavírus.
As provas de vida dos segurados do órgão estão suspensas até o mês de setembro. O prazo iria acabar no dia 16 de julho, mas foi prorrogado por conta da pandemia.
Isso, pois a maioria dos beneficiários do órgão são grupo de risco. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.
Pagamento automatizado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão desenvolvendo uma ferramenta para que esses pagamentos sejam realizados de forma automática, para os benefícios concedidos por meio de vias judiciais.
O objetivo é reduzir o tempo de espera que o segurado terá entre a decisão da Justiça e a implantação do benefício, que às vezes pode demorar de três meses ou mais. Com essa nova ferramenta, o pagamento pode ser realizado em horas.
O órgão espera que essa plataforma seja lançada nos próximos meses. Hoje, o INSS não consegue cumprir as datas de pagamento que serão determinadas pela Justiça.
E acaba pagando multas, que oneram o contribuinte e acaba gerando problemas para o segurado, que depende do benefício para muitas coisas.
O Programa Resolve Previdenciário realizou, no último dia 3 de julho, uma Oficina Virtual de Implantação Automática de Benefícios, assim os magistrados e servidores finalizaram o documento que traz especificidades e requisitos que deverão ser levados em conta no desenvolvimento da ferramenta.
O texto vai ser encaminhado ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/CNJ), para que os técnicos incorporem seu conteúdo ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e viabilizem a ferramenta nos próximos meses.
Agências
As agências do INSS estão fechadas desde março e estão previstas para abrirem suas portas no dia 3 de agosto. Nessa reabertura será retomado cerca de 80% do atendimento.
Nesta primeira fase, de reabertura gradual, serão priorizados os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
Com o retorno destes serviços a ideia é acelerar os processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.
Na volta, o atendimento será agendado, as pessoas sem agendamento não serão atendidas nas agências para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.
