Em razão da pandemia do novo coronavírus, diversas medidas precisaram ser tomadas para garantir aos brasileiros uma melhor possibilidade de gerenciamento financeiro neste período. Inclusive, no pagamento de impostos como o IPVA SP 2020.
Neste sentido, na última sexta-feira (10) governador João Doria (PSDB) de São Paulo sancionou a Lei 17.267, aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que autoriza a alteração na data de pagamento do IPVA.
Com isto, caberá a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento realizar as mudanças no calendário, mas sob a justificativa de ser em caráter emergencial e temporário, quando observada a atual situação no país.
Segundo o texto sancionado pelo governador, o prazo final para o recolhimento do tributo poderá ser prorrogado ou suspenso. Porém, é importante destacar que o valor ainda deverá ser pago.
Uma vez que, não está sendo uma dispensa no pagamento, mas sim uma adequação no calendário. As novas datas ainda não tem previsão de serem anunciadas pela Secretaria responsável.
Além do IPVA de veículos antigos, a medida também estende à data de pagamento para os veículos novos, desde que o vencimento tenha ocorrido durante o período em que os serviços do Detran-SP estiverem suspensos.
Os valores a serem pagos pelos contribuintes variam de acordo com o ano e tipo do veículo.
O processo de cálculo leva em consideração o seu valor no comércio automobilístico, multiplicado pelas alíquotas definidas para essa rodada. Para 2020, forma as seguintes:
- Veículos movidos a gasolina recolherão 4%
- Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás recolherão 3%
- As picapes cabine dupla recolherão 4%
- Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolherão 2%
- Os caminhões recolherão 1,5%
Sobre o IPVA SP 2020
Esse ano, o imposto está 3,54% mais barato. De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mudança foi articulada tendo em vista a queda nas vendas dos automóveis.
O estado, com o valor arrecadado investe o valor em reformas e atividades de melhorias em setores como saúde, cultura, educação e mais.
