VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O Ministério da Educação (MEC) começará a pagar a 10ª parcela do programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira, 22 de dezembro de 2025. O valor de R$ 200 será destinado aos estudantes matriculados no ensino médio da rede pública que mantiveram uma frequência igual ou superior a 80% nas aulas.
Este pagamento, que faz parte do incentivo educacional do Pé-de-Meia, ocorrerá de acordo com o mês de nascimento dos estudantes e terá o prazo final até o dia 30 de dezembro.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia
Os pagamentos serão realizados de acordo com a data de nascimento dos alunos, conforme o seguinte calendário:
- Janeiro e fevereiro: 22/12
- Março e abril: 23/12
- Maio e junho: 24/12
- Julho e agosto: 26/12
- Setembro e outubro: 29/12
- Novembro e dezembro: 30/12
Fonte: MEC
Esse pagamento de R$ 200 corresponde à frequência nas aulas, e para que os estudantes possam acessar o valor, é necessário manter a frequência mínima de 80% nas aulas durante o ano.
Caso o estudante seja menor de idade, o responsável legal precisará autorizar o uso do aplicativo Caixa Tem para movimentação do valor. Por outro lado, se o estudante for maior de idade, a conta será automaticamente desbloqueada para o uso do benefício.
Como funciona o Programa Pé-de-Meia?
A Lei nº 14.818/2024 instituiu o Pé-de-Meia com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio de estudantes da rede pública.
O programa oferece um incentivo financeiro de R$ 200 por parcela, desde que a frequência escolar seja superior a 80%.
O valor acumulado ao longo dos anos pode chegar a até R$ 9.200 por aluno quando ele concluir o ensino médio.
Além disso, os alunos que concluírem o ensino médio em 2025 e participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão umincentivo adicional de R$ 200, e o pagamento ocorrerá após a confirmação da conclusão do ensino.
Os pagamentos extras ocorrerão entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Objetivo do Programa
O Pé-de-Meia tem o objetivo de reduzir a desigualdade social e promover a inclusão educacional, estimulando a mobilidade social e a permanência escolar.
Assim o programa se destaca por oferecer não só um benefício financeiro, mas também por ser uma forma de fomentar o acesso à educação, ajudando a quebrar o ciclo da pobreza entre gerações.
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