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10ª parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga HOJE (22/12); veja quem pode receber

Por Jamille Novaes
22 de dezembro de 2025

O Ministério da Educação (MEC) começará a pagar a 10ª parcela do programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira, 22 de dezembro de 2025. O valor de R$ 200 será destinado aos estudantes matriculados no ensino médio da rede pública que mantiveram uma frequência igual ou superior a 80% nas aulas.

Este pagamento, que faz parte do incentivo educacional do Pé-de-Meia, ocorrerá de acordo com o mês de nascimento dos estudantes e terá o prazo final até o dia 30 de dezembro.

Calendário de pagamento do Pé-de-Meia

Os pagamentos serão realizados de acordo com a data de nascimento dos alunos, conforme o seguinte calendário:

  • Janeiro e fevereiro: 22/12
  • Março e abril: 23/12
  • Maio e junho: 24/12
  • Julho e agosto: 26/12
  • Setembro e outubro: 29/12
  • Novembro e dezembro: 30/12

Fonte: MEC

Esse pagamento de R$ 200 corresponde à frequência nas aulas, e para que os estudantes possam acessar o valor, é necessário manter a frequência mínima de 80% nas aulas durante o ano.

Caso o estudante seja menor de idade, o responsável legal precisará autorizar o uso do aplicativo Caixa Tem para movimentação do valor. Por outro lado, se o estudante for maior de idade, a conta será automaticamente desbloqueada para o uso do benefício.

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Como funciona o Programa Pé-de-Meia?

A Lei nº 14.818/2024 instituiu o Pé-de-Meia com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio de estudantes da rede pública.

O programa oferece um incentivo financeiro de R$ 200 por parcela, desde que a frequência escolar seja superior a 80%.

O valor acumulado ao longo dos anos pode chegar a até R$ 9.200 por aluno quando ele concluir o ensino médio.

Além disso, os alunos que concluírem o ensino médio em 2025 e participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão umincentivo adicional de R$ 200, e o pagamento ocorrerá após a confirmação da conclusão do ensino.

Os pagamentos extras ocorrerão entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.

Objetivo do Programa

O Pé-de-Meia tem o objetivo de reduzir a desigualdade social e promover a inclusão educacional, estimulando a mobilidade social e a permanência escolar.

Assim o programa se destaca por oferecer não só um benefício financeiro, mas também por ser uma forma de fomentar o acesso à educação, ajudando a quebrar o ciclo da pobreza entre gerações.

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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