VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O governo do Estado divulgou o calendário estimado para os pagamentos do programa Devolve ICMS em 2026, oferecendo previsibilidade para as famílias beneficiárias e ajudando na organização financeira. O pagamento ocorrerá trimestralmente, sempre no último dia útil dos meses definidos. Confira as datas:
- 30 de janeiro
- 30 de abril
- 31 de julho
- 30 de outubro
Vale ressaltar que essas datas são estimadas e podem sofrer ajustes conforme a necessidade operacional.
A importância da divulgação antecipada
A medida visa garantir mais segurança e ajudar as famílias a se planejarem financeiramente. Anderson Mantovani, coordenador do Devolve ICMS, destacou:
“Sabemos que esse recurso faz diferença no orçamento, por isso divulgar as datas com antecedência ajuda os beneficiários a se organizarem melhor.”
Como funciona o programa Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo estadual que devolve parte do ICMS para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o Bolsa Família ou tenham estudantes do Ensino Médio na rede estadual.
Cada família recebe:
- Uma parcela fixa de R$ 100;
- Uma parcela variável, calculada conforme a renda declarada no CadÚnico e o uso do CPF na nota fiscal.
Ao longo do ano, o valor mínimo garantido é de R$ 400 por família. O benefício é depositado no Cartão Cidadão, que pode ser usado em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos conveniados à Rede Vero.
Resultados do programa
Desde sua criação em 2021, o Devolve ICMS atingiu marcos históricos:
- Mais de 1 milhão de famílias beneficiadas;
- R$ 1,054 bilhão já devolvidos às famílias gaúchas.
Esses valores têm sido utilizados, principalmente, para compra de alimentos, promovendo o impacto social e garantindo dignidade às famílias que mais necessitam.
Como saber se você está no programa
Para verificar se você tem direito ao benefício, basta acessar o site Devolve ICMS e informar CPF e data de nascimento. O serviço é gratuito e a consulta é rápida.
Call Center para dúvidas
Caso precise de mais informações, o Devolve ICMS disponibiliza um Call Center exclusivo, que funciona pelo telefone 0800 541 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
Assim o programa continua a ser um importante apoio para as famílias de baixa renda, permitindo que tenham maior poder de compra e melhores condições de vida
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