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O que é considerado alienação parental? Entenda os casos mais comuns

Por Moysés Batista
26 de setembro de 2025
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Uma criança no centro de sua mãe e pai representando uma Alienação parental

Alienação parental ─ Imagem: Geração/FDR

A alienação parental acontece quando um dos pais, avós ou responsáveis influencia negativamente a criança contra o outro genitor.

Essa prática é considerada uma forma de violência psicológica. Inclusive, pode gerar sérios danos emocionais, além de prejudicar o direito da criança à convivência familiar saudável.

O que caracteriza a alienação parental?

A Lei nº 12.318/2010 define que alienação parental ocorre quando alguém interfere na formação psicológica do menor. Sobretudo, com o objetivo de afastá-lo do outro responsável. A prática pode ocorrer de diferentes formas:

  • Falar mal do outro genitor na frente da criança.
  • Dificultar ligações, visitas ou convivência.
  • Omitir informações sobre saúde, escola ou rotina.
  • Fazer falsas acusações para manchar a imagem do outro responsável.
  • Influenciar a criança a recusar visitas ou contatos.

Essas atitudes costumam gerar sentimentos de rejeição injustificada, criando conflitos internos que podem acompanhar a criança até a vida adulta.

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Quais as consequências para quem pratica?

A alienação parental é vista como uma violação de direitos. Quando o juiz a identifica é passível assim, de:

  • Advertência ao responsável.
  • Estabelecimento de multa.
  • Ampliação do convívio com o genitor prejudicado.
  • Acompanhamento psicológico familiar.
  • Alteração da guarda, podendo até ser revertida.
  • Suspensão da autoridade parental em casos graves.

Essas ações têm como foco, principalmente, proteger a criança. O fim é garantir que ela viva com ambos os pais de forma saudável e equilibrada.

Uma criança no centro de sua mãe e pai representando uma Alienação parental
Alienação parental ─ Imagem: Geração/FDR

Por que é importante reconhecer os sinais?

O maior prejudicado na alienação parental não é o pai ou a mãe, mas sim a criança.

Afinal, quando o vínculo afetivo é rompido de forma forçada, surgem diferentes consequências como:

  • Ansiedade;
  • Depressão;
  • Baixa autoestima;
  • Dificuldade de estabelecer relações de confiança.

Portanto, reconhecer sinais precoces e buscar apoio profissional é fundamental para evitar que a manipulação se intensifique.

Além disso, a intervenção da Justiça pode ocorrer para preservar o interesse da criança, que é sempre prioridade.

Em resumo, alienação parental é qualquer tentativa de afastar injustamente a criança de um dos pais.

Moysés Batista

Moysés Batista

Moysés Batista é editor de conteúdo no FDR, com foco em finanças pessoais, benefícios sociais, políticas públicas e direitos do cidadão. Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), atua com foco na produção de conteúdos informativos orientados por dados oficiais e normas do Governo Federal. É responsável por análises e pautação sobre programas sociais, crédito, previdência e consumo, com ênfase em clareza, serviço ao leitor e verificação de informações públicas. E-mail para contato: moysesbatista@gridmidia.com

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