Foi aprovado pelo Congresso Nacional, a proposta de emenda à constituição (PEC) que muda o calendário eleitoral 2020 em decorrência da pandemia do coronavírus.
No calendário definido em dezembro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as datas marcadas eram 4 de outubro para o primeiro turno e 25 de outubro para o segundo turno.
Agora com a aprovação da PEC, o primeiro turno passa para o dia 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro.
A alteração nas datas foi discutido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do TSE.
Confira todas as datas do calendário eleitoral de 2020:
- A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de exibir programa apresentados ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário
- 31 de agosto a 16 de setembro: período determinado para as convenções partidárias e à definição sobre coligações
- 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas
- a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia
- após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet
- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados
- 15 de novembro: primeiro turno da eleição
- 29 de novembro: segundo turno da eleição
- Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições
- até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
Fim da obrigatoriedade do voto foi vetado
Os senadores tentaram incluir também na proposta o fim da obrigatoriedade do voto e a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, porém ambas ideias foram recusadas.
