O Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda gera muitas dúvidas, especialmente sobre a possibilidade de um beneficiário trabalhar, principalmente se este beneficiário for o titular do auxílio.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Destinado a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos, o BPC garante um salário mínimo mensal àqueles sem meios de prover o próprio sustento ou que não contam com apoio familiar.
O que acontece se você começar a trabalhar recebendo o BPC?
Iniciar um trabalho, mesmo informal, resultará na suspensão do BPC. O objetivo é evitar que o beneficiário acumule o benefício com outra renda suficiente para suas necessidades básicas.
Além disso, ao solicitar o BPC é feita a comprovação por meio de laudo de que o titular não tem condições de trabalhar devido a sua incapacidade ou idade avançada.
Como o trabalho como MEI afeta o BPC?
Atuar como microempreendedor individual (MEI) implica exercer uma atividade remunerada, o que pode suspender o BPC. Antes de empreender, é crucial estar ciente desta regra, assegurando que isso não prejudique sua renda mensal.
É possível voltar a receber o BPC após encerrar um contrato de trabalho?
Após o término de um contrato ou atividade empreendedora, você pode solicitar a retomada do BPC.
Será necessário comprovar novamente sua inadequação para prover sustento, atendendo aos critérios do programa. O processo requer a reapresentação de toda a documentação exigida pelo INSS.
Auxílio-inclusão é solução para quem quer trabalhar
O Auxílio-Inclusão é um benefício assistencial pago pelo INSS para pessoas com deficiência que recebem ou receberam o BPC nos últimos cinco anos e ingressam no mercado de trabalho formal com remuneração de até dois salários mínimos.
Seu objetivo é incentivar a inclusão profissional sem a perda total da renda assistencial. Em 2025, o Auxílio-Inclusão corresponde a R$ 759,00, equivalente a 50% do valor do BPC, que é de um salário mínimo.
